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NOVA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRA EM VIGOR EM RIBEIRA DO POMBAL; AUMENTOS CHEGAM A 300%

As faturas de energia elétrica entregues aos consumidores pombalenses neste mês de novembro/2017 vieram com uma novidade para a população: a nova Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) entrou em vigor.
Para cerca de 3 mil residências, a novidade foi agradável, pois passaram a integrar o quadro de isentos da tarifa. Anteriormente, a isenção era dada a aproximadamente 4 mil consumidores. Com isso, o total de beneficiados com isenções chegou a cerca de 7 mil, das quase 22 mil unidades consumidoras que a cidade possui.

Entretanto, em alguns casos, o aumento da contribuição chegou a 300%, a exemplo das unidades comerciais que consomem de 450 a 2.000 kWh. Indignado com a nova tarifa, um comerciante comentou o caso. “Já pagamos impostos demais. Taxa vermelha e agora aumento na taxa de iluminação. Onde vamos parar com isso? Gostaria que alguma autoridade viesse a esclarecer o motivo de aumento tão abusivo”, disse.

A previsão é que a prefeitura dobre a arrecadação da contribuição de iluminação pública com a nova tarifa, que sofreu o primeiro reajuste, desde que foi implantada, em 2006. Os valores cobrados, a partir de agora, serão atualizados anualmente, por ato do poder executivo, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), acumulado aos últimos doze meses.

A nova COSIP foi enviada pelo prefeito Ricardo Maia (PSD), por meio do Projeto de Lei Complementar Nº 054/2016, para a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal, que a aprovou na sessão ordinária de 28 de novembro de 2016. A lei entraria em vigor em abril/2017, porém a Coelba adiou o início da cobrança, alegando dificuldades técnicas para implementar as mudanças tarifárias.

Fonte: Pombal Alerta - Postagem: Flavinho Leone

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