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[sexta-feira, 30 de dezembro de 2016]



EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA LIGA CIPOENSE DE FUTEBOL



ÍNDICE ALTO DE HOMICÍDIOS EM NOVA SOURE - BA

Nova Soure-BA, voltou a viver mais um dia manchado por sangue. Isso porque o município registrou mais dois homicídios em apenas um dia.Por volta de 05:30hs de quinta-feira, 29, Boaventura Pereira da Cruz (Grachelo), 38 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo, quando se encontrava na Rua Prefeito Ariston. A Polícia da cidade foi informada do caso, porém quando chegou ao local já encontrou a vítima sem os sinais vitais, restando apenas acionar o Departamento de Polícia Técnica.
 Grachelo, morto a tiros em Nova Soure-BA
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Por volta das 12:30hs, policiais militares do município foram informados de mais um assassinato. Desta vez o crime teria acontecido no Povoado Maria Preta. Os militares se dirigiram até o local, onde constataram a veracidade do fato, já que José Muniz Silva, 18 anos, foi encontrado morto, Vítima de aproximadamente duas facadas.
José Muniz, assassinado a facadas no Povoado Maria Preta, em Nova Soure-BA

De acordo com informações, a vítima teria discutido com o autor, identificado como Sandro Reis de Santana, também 18 anos, que desferiu os golpes contra a vítima, fugindo logo em seguida. Os Militares de Nova Soure-BA, em conjunto com uma guarnição da CIPE – Nordeste (Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Nordeste), realizaram buscas na região na tentativa de capturar o assassino, porém sem sucesso.
Este é o 13º homicídio registrado em Nova Soure-BA, apenas em 2016.

Fonte: Pombal Alerta 

[quinta-feira, 29 de dezembro de 2016]

GOVERNO ANUNCIA SALÁRIO MÍNIMO DE 2017: R$ 937

O presidente Michel Temer assinou um decreto estabelecendo o salário mínimo de 2017 em 937 reais – o valor atual é de 880 reais. O documento já está pronto, mas não há confirmação se a medida será publicada na edição regular do Diário Oficial da União na manhã de sexta-feira, em uma edição extra no mesmo dia ou em outra data. As informações são da Casa Civil.

O valor é menor que os 945,80 reais previstos no Orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso no último dia 15. A regra de atualização do salário mínimo prevê que, até 2019, seja aplicada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao reajuste mais o crescimento do PIB de dois anos antes.

Como o INPC de dezembro ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a lei prevê que o Poder Executivo faça uma estimativa. Já o PIB de 2015 não será adicionado à conta, pois teve retração de 3,85% no período.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a redução na inflação ao longo do ano fez com que o Ministério da Fazenda revisasse as projeções para a alta dos preços pelo INPC. Enquanto a estimativa feita no momento do envio do Orçamento ao Congresso, em outubro, era de 7,5%, agora a pasta trabalha com 6,74%. A variação acumulada no ano até novembro é de 6,43%, segundo o IBGE. “Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação.”, diz a nota do Ministério do Planejamento.

NOVA SOURE: INSPEÇÃO IN LOCO DO TCM

 DESPACHO DO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO RELATOR PLÍNIO CARNEIRO  FILHO, ACOLHIDO PELO EXMO. SENHOR CONSELHEIRO PRESIDENTE. Processo nº 02485e16 Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de NOVA SOURE Exercício de 2015. Interessados: Sr. JOSÉ ARIVALDO FERREIRA SOARES. Sobrestamento do Processo TCM Nº 02485e16.

Despacho: “Vistos, etc. Fica  sobrestado  o  andamento  do  Processo  TCM  nº  02485e16,  que  trata  da  Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Nova Soure, exercício financeiro de 2015, até a conclusão da Inspeção “in loco” solicitada pela Relatoria envolvendo transações  realizadas  pela  Prefeitura  Municipal  com  a  empresa  Kells  Belarmino  Mendes  ME,  diante  da  possibilidade  dos  fatos  em  questão  repercutir  no  mérito  das contas. Salvador, 22 de dezembro de 2016. Plínio Carneiro Filho Cons. Relator. Pesquisa Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DO TCM Bahia, 28 de dezembro 2016.

[quarta-feira, 28 de dezembro de 2016]

POLICIA PRENDEM JOVEM ACUSADO DE MATAR AMBULANTE EM METRO DE SP


Polícia prende jovem acusado de matar ambulante em estação de metrô

A Polícia Civil prendeu na noite desta terça-feira (27) Ricardo Martins do Nascimento, de 21 anos, flagrado por imagens do circuito de segurança do Metrô atacando o ambulante Luiz Carlos Ruas, de 54 anos - o homem não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu após receber atendimento médico. A agressão, cometida na noite de domingo, 25, teve a participação do seu primo Alípio Rogério Belo dos Santos, de 26 anos, que permanece sendo procurado. O delegado Osvaldo Nico Gonçalves, diretor do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), confirmou que Nascimento foi encontrado em uma favela em Vinhedo, a 77 quilômetros da capital. A Justiça havia expedido na tarde desta terça mandado de prisão temporária contra o jovem pela acusação de envolvimento com o crime. A decisão atendeu a pedido da polícia que o identificou com um dos autores da agressão; ele poderá ficar preso inicialmente por até 30 dias. Gonçalves concedeu informações sobre o caso nesta terça. Segundo ele, um dos suspeitos estava urinando próximo da Estação d. Pedro 2º quando foi repreendido por uma travesti. "Começou uma discussão e logo os dois suspeitos começaram com as agressões", disse. Gonçalves contou que Ruas tentou apartar a briga, mas acabou agredido. "Estamos com 35 investigadores trabalhando na captura desses bandidos. Todos os esforços estão sendo feitos para botar esses dois moleques na cadeia. São uns covardes", afirmou o delegado. Deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) resolução da Secretaria da Segurança Pública que prevê o pagamento de R$ 50 mil por informações que levem aos suspeitos. Como um deles já foi preso nesta noite, o pagamento deverá permanecer válido para o outro jovem considerado foragido. Ainda nesta terça, Ruas foi sepultado sob protesto da família em Diadema e um ato foi realizado na estação pedindo por mais segurança.

Fonte: Bahia Notícias - Postagem: Flavinho Leone

TUCANO: JOVEM É EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS NA CABEÇA NO DISTRITO DE JORRINHO

Um rapaz, identificado como Wagner Silva Santos, de 25 anos, foi executado na tarde desta terça-feira dia (27), no distrito de Jorrinho, interior do município de Tucano. O crime aconteceu por volta das 15h20min, entre a praça do banho e a ponte do Rio Itapicuru.
Segundo informações de populares, o rapaz, estava sentado próximo à ponte, quando foi surpreendido, por dois homens armados e usando capacete, abordo de uma motocicleta de dados ignorados, e efetuaram vários tiros a queima roupa e em seguida fugiram. Atingido diversas vezes na cabeça, a vítima morreu no local.
Wagner, como era conhecido, havia sofrido um atentado juntamente com mais dois amigos, no momento em que se encontrava encima da laje de um bar, na última quinta-feira dia (22), por volta das 22h, no referido Distrito, quando três desconhecidos, abordo de uma motocicleta, chegaram e efetuaram inúmeras rajadas de arma de grosso contra eles. Na tentativa de escapar dos tiros, o rapaz pulou da laje e acabou sofrendo fratura em um dos braços.
O corpo de Wagner foi periciado e em seguida encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), da cidade de Euclides da Cunha.
Será instaurado um inquérito policial, apara apurara autoria e as motivações do crime.

Por: Gil Santos Noticias Postagem: Flavinho Leone

[terça-feira, 27 de dezembro de 2016]

TETI BRITO VOLTA A PREFEITURA DE RIBEIRA

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Classe :  Suspensão  de  Liminar. Foro  de  Origem:  Comarca  de  Cipó. Requerente: Município de Ribeira do Amparo. Advogado: Antonio Carlos Rangel da Silva Filho. Requerido  :  Ministério  Público  do  Estado  da  Bahia. DECISÃO. I - O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, por seu advogado, requer a suspensão dos efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública nº. 8000403-76.2016.8.05.0058, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

A decisão, cujos efeitos se pretende sustar, determinou o afastamento de Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito do cargo de Prefeita do Município de Ribeira do Amparo, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 11 (onze) dias; a busca e apreensão dos  processos  de  pagamento  dos  meses  de  novembro  e  dezembro  de  2016;  e  a  indisponibilidade  de  seus  bens,  móveis  e imóveis, até o limite de R$ 13.712.071,22 (treze milhões, setecentos e doze mil, setenta e um reais e vinte e dois centavos).

O Requerente alega que o Ministério Público, sem qualquer procedimento administrativo prévio ou pedido de esclarecimento à  gestora,  sem  requisitar  qualquer  processo  licitatório  ou  de  pagamento,  concluiu  que  houve  dilapidação  de  cerca  de  R$ 12.000,000,00  (doze  milhões),  recebidos  pelo  Município  a  título  de  ressarcimento  da  complementação  do  FUNDEF.

Aduz que todos os pagamentos às empresas e aos servidores são regulares, bem como que "o Parquet ou o Juízo a quo, em  nenhum  momento,  demonstram,  mencionaram  ou  indicaram  fatos  incontroversos  que  demonstrassem  que  a  gestora afastada  estivesse  obstruindo  ou  dificultando  a  instrução  processual".  (Grifos  no  original).

Sustenta  a  medida  judicial  causa  lesão  à  ordem  pública,  na  medida  em  que  representa  um  verdadeiro  caos  administrativo,com  a  falta  de  abastecimento  de  veículos  e  ambulâncias  da  Secretaria  de  Saúde,  colocando  em  risco  os  paciente,  com  a anormalidade  no  funcionamento  dos  órgãos  públicos,  conforme  se  infere  dos  ofícios  encaminhados  pelos  secretários  de saúde  e  administração. Requer,  por  fim,  a  suspensão  da  eficácia  da  decisão  atacada  para  possibilitar  à  Prefeita  Municipal  retornar  ao  exercício  de suas  funções. É o relatório. 

II  -  Trata-se,  na  origem,  de  Ação  Civil  Pública,  com  pedido  de  medida  cautelar  afastamento  da  Prefeita  do  Município  de Ribeira  do  Amparo,  além  de  indisponibilidade  de  bens  da  acionada,  sob  a  alegação  de  dilapidação  do  patrimônio  público. A Magistrada, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92, determinou o afastamento da agente pública de seu  cargo,  sob  o  fundamento,  em  síntese,  de  que  os  fatos  ocorridos  são  extremamente  graves  e  mais  grave  ainda  é  a gestora ter, na condição de Prefeita, total poder de interferir na instrução processual, uma vez que toda documentação (ou a falta  dela),  que  pode  comprovar  as  irregularidades  citadas  pelo  Ministério  Público,  está  sob  sua  guarda  e  autoridade. É  sabido  que  a  perda  da  função  pública  só  se  efetiva  com  o  trânsito  em  julgado  da  sentença  condenatória.  Entretanto, quando  "a  medida  se  fizer  necessária  à  instrução  processual",  a  autoridade  judicial  poderá  determinar  o  afastamento  do agente público do exercício do cargo, como, de fato, prevê o dispositivo invocado pelo Juízo a quo.

Impõe-se, todavia, a demonstração de que o gestor esteja obstacularizando a instrução processual, não bastando a simples possibilidade que tem o agente público de dificultar a instrução processual em razão do cargo que ocupa. Há que existir, pelo  menos, indícios de que assim esteja fazendo, ou poderá vir a fazê-lo. Por  se  tratar  de  medida  extrema,  o  referido  dispositivo  (parágrafo  único  do  art.  20  da  Lei  nº  8.429/92)  há  de  ter  uma interpretação restritiva, evitando-se que sejam violadas as garantias do devido processo legal e da presunção de inocência. Com  efeito,  o  afastamento  do  gestor  público  deve  ser  sempre  a  exceção,  sendo  essencial,  para  tanto,  a  presença  de elementos concretos, configuradores de sua conduta obstativa das investigações, pressuposto legal, cujo escopo é impedir o  administrador  investigado  de  destruir  provas,  obstruir  o  acesso  a  elas  ou  coagir  testemunhas.

Esse  entendimento,  aliás,  está  em  perfeita  sintonia  com  o  voto-vista  do  Ministro  TEORI  ALBINO  ZAVASCKI,  do  STJ,  ao apreciar a Medida Cautelar nº 5.214-MG: Sem a alegação de existência efetiva de uma ameaça ao processo, o deferimento da medida equivale na tornar regra o que é exceção; em tese, qualquer agente público, especialmente os prefeitos, detém em sua competência um plexo de poderes ou  de  influência  que,  em  maior  ou  menor  medida,  pode,  se  indevidamente  utilizada,  acarretar  danos  à  prova.  Assim,  a acolher-se as razões do acórdão, todos deveriam ser desde logo afastados, ante a simples propositura da demanda, o que seria um exagero. Indispensável, portanto, não apenas alegação teórica da possibilidade de ameaça, mas, no mínimo, a da existência de indícios, pelo menos, de algum ato ou comportamento do réu que importem ameaça à instrução do processo.

Da  análise  dos  autos,  especialmente  da  liminar  cuja  suspensão  se  requer,  vê-se  que  as  razões  erigidas  pela  Magistrada, para  fundamentar  a  ordem  de  afastamento,  revelam-se  insuficientes. É  que  o  decisum  está  fundamentado,  exclusivamente,  na  possibilidade  de  manipulação  de  provas  decorrentes  do  poder gerencial dos agentes públicos, sem demonstrar atos concretos, efetivamente, praticados por eles para tal fim, capazes de obstacularizar  a  instrução  processual.

Assim,  evidencia-se  que  a  decisão  hostilizada,  no  que  se  refere  à  determinação  de  afastamento  do  Prefeito,  adotada  com base em elementos meramente indiciários, de fato, ofende a ordem pública, porquanto gera uma antecipação da decretação de perda do cargo público, em inobservância aos princípios do sufrágio universal e da presunção de inocência, notadamente quando  faltam  apenas  5  (dias)  dias  para  o  término  do  seu  mandato. Por  outro  lado,  no  que  diz  respeito  à  decretação  de  indisponibilidade  dos  bens  da  Prefeita,  medida  de  natureza  cautelar necessária  a  assegurar  eventual  ressarcimento  ao  erário,  não  possui  qualquer  interesse  público  a  justificar  o  deferimento da  suspensão. 

III - Isso posto, defere-se a suspensão dos efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública nº. 8000403-76.2016.8.05.0058, apenas para sustar a decretação de afastamento de Tetiane de Paula Fontes Cedro Brito do exercício do cargo de Prefeito do Município de Ribeira do Amparo. Publique-se. Salvador, 26 de dezembro de 2016. Desembargadora MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO, Presidente  do  Tribunal  de  Justiça

Fonte: Joilson Costa

[segunda-feira, 26 de dezembro de 2016]

NATAL SOLIDÁRIO REALIZADO PELA RÁDIO MILLÊNIUM FM E AMIGOS DE CIPÓ

Natal da Millenium Fm neste domingo (25), onde a equipe da radio comunitária de Cipó entregou presentes a muitas crianças. Evento esse que teve o apoio de alguns comércios de Cipó, pessoas públicas e pessoas comuns que deram a muitas crianças a alegria por receber do Papai Noel e Mamãe Noel o seu presentinho.
Realização: Arildo Leone e Equipe da Rádio Comunitária Millenium FM.

Fotos: Francisley e Cia
Postagem: Brankinho Mendes

BRASIL PERDEU NOVE MILHÕES DE CATÓLICOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, APONTA PESQUISA DATAFOLHA

O Brasil está cada vez menos católico. É o que afirma uma pesquisa realizada em todo o país de outubro de 2014 a dezembro deste ano. De acordo com o estudo realizado pelo Instituto Datafolha, o catolicismo perdeu nove milhões de fiéis, ou 6%, dos brasileiros maiores de 16 anos durante o período.

Em 2014, 60% dos brasileiros se declarava, católicos. Neste ano, o número caiu para 50%. A margem de erro, segundo o Datafolha, é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No mesmo período, a fatia dos que se declaram sem religião mais que dobrou, passando de 6% para 14%. Foram ouvidos 2.828 brasileiros maiores de 16 anos, selecionados através de sorteio aleatório, em 174 municípios.

Em dez anos, também cresceu o número de pessoas que se declaram da região evangélica. Em 2006, 20% dos moradores da região Nordeste diziam seguir uma religião protestante. Este ano, o número saltou para 27%. A única queda foi registrada na região Sudeste, que caiu de 51% para 43%.

Para o socialista da USP Reginaldo Prandi, o resultado não quer dizer que as pessoas perderam a fé nas crenças, mas que existe uma variação de acordo com a época em que vivemos.

"Pode não ter religião hoje e ter amanhã. Ficou muito ao sabor da época da vida, dos compromissos que se quer assumir. A religião deixou de ser condição obrigatória de ser bom cidadão", disse ele.

Fonte: Portal do Clereston
Postagem: Brankinho Mendes 

TARIFAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS AUMENTAM 8,42% A PARTIR DESTA SEGUNDA

As tarifas das passagens dos ônibus intermunicipais serão reajustadas em 8,42% a partir desta sábado (24). A última mudança nas tarifas ocorreu em janeiro deste ano, quando os preços foram elevados em 7,10%.

A autorização para o aumento, concedida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, foi publicada na edição desta segunda-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Fonte: Portal do Clereston
Postagem: Brankinho Mendes

[sábado, 24 de dezembro de 2016]

PREFEITURA DE CIPÓ REALIZA SORTEIO PELO SETOR DE TRIBUTOS AOS CIDADÃOS QUE PAGARAM O IPTU EM DIAS

Hoje o dia foi de muita emoção na Prefeitura de Cipó. O Prefeito Romildo Ferreira, juntamente com o Chefe do Setor de Tributos, Antônio Carlos Costa Malaquias e Renato, Chefe do Setor de Compras, fizeram a entrega de uma moto Shineray 50cc a Núbia Batista dos Santos. Núbia foi a contemplada de um sorteio realizado pelo Setor de Tributos aos cidadãos que pagaram o IPTU em dias. Parabéns, Núbia!.

POVOADO DE NOVA SOURE-BA, É CENÁRIO DE DUPLO HOMICÍDIO

Por volta das 21:40hs de quinta-feira, 22, cerca de cinco criminosos portando arma de fogo entraram num bar localizado no povoado Raso, em Nova Soure-BA, onde cometeram um duplo homicídio.

De acordo com testemunhas, os criminosos ordenaram que todos os presentes deitassem ao chão, e logo em seguida dispararam diversos tiros que alvejaram: Nascimento Pereira (Mingo), de idade não revelada, e o menor Bruno Ferreira de Oliveira, 17 anos.

Assim que souberam do crime, policiais militares do município se dirigiram até o local, onde encontraram Mingo, já sem os sinais vitais, e Bruno, que se encontrava gravemente ferido e a todo o momento gritava. O menor foi socorrido para o Hospital Municipal, porém não resistiu aos ferimentos, e já chegou sem vida. Quanto aos criminosos fugiram para um destino ignorado.

No ultimo domingo, 18, um homem foi preso portando arma de fogo no interior de um bar no mesmo povoado em que aconteceu o crime. Relembre http://pombalalerta.com.br/index.php/noticias/pombal-alerta/regiao/item/3962-homem-%C3%A9-flagrado-com-arma-de-fogo-na-zona-rural-de-nova-soure-ba.html
Desta forma sobe para 11, o número de homicídios cometidos em Nova Soure-BA, apenas em 2016. Não foram divulgadas imagens das vítimas (em vida).

Redação: Pombal Alerta

CIPÓ: JOVEM FORAGIDO DE CÍCERO DANTAS-BA SE APRESENTA NA DELEGACIA DE CIPÓ

Na última quinta-feira, 22, mais um foragido da carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Cícero Dantas, resolveu se entregar. Fabrício que acusado de ter assassinado a facadas, um jovem do município de Cipó-BA, participou de uma fuga em massa no dia 18 de novembro do corrente ano.  Após se entregar, o agora capturado afirmou que durante todo este tempo esteve escondido na residência de sua genitora, localizada na Rua 13 de maio, em Cipó-BA.

OLINDINA: CONTAS 2015 APROVADAS PELO TCM

Processo nº 02201e16. - Contas da Prefeitura Municipal de OLINDINA, exercício de   2015.   Gestora/Responsável:  Sra.  Bianca   Menezes   de   Jesus   Souza.  (Reinclusão  de pauta após  solicitação de  vistas  do  Cons.  Plínio  Carneiro  Filho).  Relator  original: Conselheiro  Fernando Vita.  Redator do Pleno:  Conselheiro  Plínio Carneiro Filho.

Decisão: Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa à Gestora no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), além de determinação de adoção de  providências  por  parte  da  Gestora.  Votaram os Conselheiros: após  pedido  de vistas, o Conselheiro Plínio Carneiro Filho, divergindo do Conselheiro Relator Original  do  processo,  Dr.  Fernando  Vita,  que  havia  exarado  voto  pela  Rejeição  das  referidas  contas,  aplicando  ao  Gestor  multas  nos  valores  de  R$8.000,00  (oito mil reais) e de R$50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), bem como determinação de representação ao Ministério Público Estadual, apresentou seu voto no sentido da Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa à Gestora no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), além de determinação de adoção de providências por parte da Gestora, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros José Alfredo, Paolo  Marconi  e  Mário  Negromonte.

Estava  ausente  a  Sessão  no  momento  da  votação o Conselheiro Raimundo Moreira, de modo que a mesma ficou decidida por  4  x  1  (quatro  votos  a  um).  Ao  final,  o  Senhor  Presidente  proclamou  como  vencedor o voto divergente do Conselheiro Plínio Carneiro Filho, que opinou pela  Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa à Gestora no valor de R$8.000,00 (oito  mil  reais),  além  de  determinação  de  adoção  de  providências  por  parte  da  Gestora. Foi Presente o Ministério Público Especial de Contas, representado pelo Procurador, Dr. Guilherme Costa Macedo.  Ato:  Parecer Prévio nº 02201e16/2016 e Deliberação de Imputação de Débito nº 02201e16/2016.

DO TCM Ba, 24 de dezembro 2016.
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[quinta-feira, 22 de dezembro de 2016]

RIBEIRA DO POMBAL: MÉDICOS SEM SALÁRIOS E PARALISAÇÃO NO HGST

É difícil para qualquer profissional entrar no clima festivo de fim de ano quando seu salário está até quatro meses atrasado. No caso do Hospital da Cidade, o atraso acumulado vai de abril a novembro. Esta é a situação lamentável de muitos médicos de Salvador e do interior, que já fizeram em vão vários apelos a prefeituras, governo do estado e terceirizadas que administram hospitais e postos.

Segundo os gestores, o Ministério da Saúde ficou de repassar o dinheiro para salários e custeio, mas isso até agora não foi feito, faltando poucos dias para o final do ano. O presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, diz que no interior este descalabro atinge profissionais de Camaçari, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Ribeira do Pombal, Porto Seguro, Alagoinhas e outros municípios.

Na capital, estão sem pagamento profissionais das unidades de emergência dos Pernambués, Tancredo Neves e hospitais Salvador, da Cidade e Jorge Valente. Em Feira de Santana, o desrespeito atinge os médicos da UPA do Hospital Clériston Andrade. Informações do SINDIMED - Bahia.

O Corpo Clínico do Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, emitiu uma nota informando à direção médica e geral da referida instituição de saúde, entre outras entidades da área, que devido ao não cumprimento unilateral do acordo firmado em 30 de agosto de 2016 sobre atualização do pagamento dos salários, os médicos da unidade estarão paralisando parcialmente as atividades a partir de quarta-feira, 21 de dezembro.

Do site da Rádio Pombal FM.
Postagem: Brankinho Mendes 

VALORES MUNICÍPIOS MULTA DA REPATRIAÇÃO

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta a alertar os prefeitos para informações sobre o repasse dos recursos da multa da repatriação aos Municípios, até o dia 30 de dezembro 2016. A partir da publicação da Medida Provisória 753/2016, do governo federal, a entidade divulga os valores que cada Município deve receber.

Está é a previsão para os municípios da região, deduzido o FUNDEB: Adustina R$ 759.888,06; Antas R$ 759.888,06; Banzaê R$ 633.240,05; Cícero Dantas R$ 1.013.184,08; Cipó R$ 759.888,06; Coronel João Sá R$ 759.888,06; Euclides da Cunha R$ 1.519.754,54; Fátima R$ 759.888,06; Glória R$ 633.240,05; Heliópolis R$ 633.240,05; Inhambupe R$ 1.139.832,08; Itapicuru R$ 1.013.184,08; Jeremoabo R$ 1.139.832,08; Monte Santo R$ 1.393.128,10; Nova Soure R$ 886.536,07; Novo Triunfo R$ 633.240,05; Olindina R$ 886.536,07; Paripiranga R$ 886.536,07; Paulo Afonso R$ 2.153.016,16; Pedro Alexandre R$ 759.888,06; Quijingue R$ 886.536,07; Ribeira do Amparo R$ 633.240,05; Ribeira do Pombal R$ 1.393.128,10; Sítio do Quinto R$ 506.592,04; Tucano R$ 1.393.128,10.

Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes

CÂMARA DE PAULO AFONSO APROVA SALÁRIO DE R$ 33 MIL PARA PREFEITO E R$ 12 MIL PARA VEREADORES

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, na Bahia aprovou em sessão extraordinária nesta quinta-feira (22) um projeto de lei que aumenta salários de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários para o próximo mandato. Caso seja sancionado o projeto, o prefeito da cidade passará a ganhar R$ 33 mil, mais do que os atuais vencimentos do presidente Michel Temer - até então, era R$ 20 mil. O vice-prefeito receberá R$ 14.830,00. Vereadores e secretários, vão receber R$ 12 mil.

Segundo a assessoria da Câmara, o projeto foi aprovado com oito votos a favor e dois contras. Além dele, foi aprovado por unanimidade um projeto sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação Comunitária do Povoado de Xingozinho. O teto salarial é definido pelo prefeito e não pode ultrapassar o salário dos ministros do STF que em janeiro será de 39 mil.

[quarta-feira, 21 de dezembro de 2016]

MAIS MÉDICOS CUBANOS EM CIPÓ E NOS MUNICÍPIOS DA NOSSA REGIÃO

No dia 15/12, 117 profissionais desembarcaram no estado. Outros 75 chegaram  no dia 17/12 (17/12). Eles substituirão outros médicos que deixaram programa. Os 192 médicos da ilha comunista serão divididos entre 158 municípios baianos, em substituição a profissionais do primeiro e segundo ciclos do Mais Médicos que se desligaram do programa.

Na Bahia, 1.464 profissionais atuam pelo programa federal, sendo que 1.060 deles são cubanos. O número de médicos da ilha corresponde a 73% do total de enviados ao estado pelo Ministério da Saúde. São, ao todo, 381 municípios e nove distritos indígenas atendidos.

Municípios da nossa região que serão beneficiado com médicos cubanos: Antas, Banzaê, Biritinga, Cansanção, Caldas de Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Inhambupe, Jeremoabo (2), Novo Triunfo,  Olindina, Pedro Alexandre (3), Ribeira do Amparo, Tucano (2), Uauá (2).

Fonte: A Tarde
Postagem: Brankinho Mendes

FPM 2ª COTA DE DEZEMBRO 2016, CIPÓ E MUNICÍPIOS DA NOSSA REGIÃO

Conforme site do BB foi creditado hoje (20), o valor liquido do FPM, 2ª cota de dezembro 2016 nos municípios da região: Itapicuru R$ 430.988,78 C; Cipó R$ 323.241,59 C; Olindina R$ 465.501,54 C; Ribeira do Pombal R$ 592.609,56 C; Ribeira do AmparoR$ 332.501,11 C; Nova Soure R$ 465.501,54 C; Inhambupe R$ 598.501,98 C;

Fonte: BB
Postagem: Brankinho Mendes

CIPÓ: CONCURSO PÚBLICO É SUSPENSO POR LIMINAR

Na segunda-feira, 19 de dezembro 2016, baseado em Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público da Comarca de Cipó, o Juiz Abrão Barreto Cordeiro, concedeu liminar suspendendo o concurso realizado pela Prefeitura de Cipó, ano 2016.

Decisão: “ A prudência recomenda que se aguarde um pronunciamento judicial definitivo a este respeito, inclusive em razão da natureza da relação jurídica envolvida. Ora, sabe-se que, havendo o provimento do cargo, a conseqüência imediata será o pagamento de vencimentos aos servidores, os quais, na hipótese de anulação do certame, serão de difícil - quiçá impossível -  retomada pelo ente público, em razão de sua natureza alimentar.

Assim, é de rigor a suspensão do referido concurso público, assim como do ato que o homologou, refletindo, consequentemente, na impossibilidade de prosseguimento das fases posteriores a homologação, notadamente a nomeação e posse dos candidatos supostamente aprovadas.

Ante o exposto, CONCEDO A LIMINAR postulada para suspender o Concurso Público do Município de Cipó (Edital 002/2016) e tornar sem efeito o respectivo  ato que o homologou, até o julgamento final deste feito ou posterior deliberação, o que importa, reflexivamente, na sustação dos atos de nomeação  e/ou  posse decorrente do referido certame que já ocorreram ou venham a ocorrer”. 

Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes

SENADOR OTTO ALENCAR CRITICA DECISÕES DE JUÍZES

O senador Otto Alencar (PSD) criticou uma decisão de juízes que impede os prefeitos das cidades de Euclides da Cunha, Ribeira do Amparo e de Itapicuru de realizar pagamentos este ano com verbas dos precatórios do FUNDEF. Em Euclides da Cunha um advogado entrou com um pedido absurdo de suspensão de pagamento e a Juíza foi lá e acatou. Respeito todos os componentes do Judiciário, mas, nesse caso, há um excesso. Uma interferência direta na administração pública, devido a uma interpretação jurídica equivocada”, argumentou.

De acordo com o parlamentar, a medida afeta a quitação de itens como salários atrasados, transporte escolar e folha dos professores. “Por uma decisão de primeira instância, os prefeitos que vão deixar os municípios não podem pagar mais nada esse ano. Os prefeitos estão loucos, porque já tinham, inclusive, empenhado os recursos”, afirmou.

Segundo Otto, caso a liminar não seja cassada, todos os gestores ficarão inelegíveis. “Eles vão ser obrigados a descumprir o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal e não vão completar os 25% do orçamento e os 60% de pessoal da Educação. Por mais honestos que sejam, vão ficar fichas sujas”, disse. Os gestores impactados com a decisão de Juízes são Fátima Nunes (PSD), de Euclides da Cunha; Tetti Britto (PSD), de Ribeira do Amparo; e José Moreira de Carvalho Neto (PDT), de Itapicuru.

Da Tribuna da Bahia
Postagem: Brankinho Mendes

[segunda-feira, 19 de dezembro de 2016]

FINAIS DO INTERMUNICIPAL NA TVE

A TVE Bahia e o portal do Irdeb - tve.ba.gov.br transmitiram no último domingo 18.12 o primeiro jogo decisivo do Campeonato Intermunicipal 2016. No Estádio da Primavera, Itaberaba e Itabela empataram por 0x0. A partida também foi transmitida ao vivo no Facebook da TVE - http://facebook.com/tvebahia e no Youtube - youtube.com/tvebahia.

 CAMPEÃO INÉDITO

A última partida da competição acontecerá daqui a três semanas. No dia 8 de janeiro de 2017, Itabela e Itaberaba se enfrentarão no Estádio Manzolão de Itabela, para que seja conhecido o campeão do Intermunicipal 2016. Independente de quem for o grande vencedor, o maior campeonato de futebol amador do Brasil terá um campeão inédito. O jogo terá transmissão ao vivo da TVE Bahia e portal do Irdeb - tve.ba.gov.br, a partir das 14h40.

Disputado desde 1946, com interrupção entre 1948 e 1956, o Intermunucipal já teve 25 campeões diferentes. Itabuna e Cachoeira, com oito títulos, são os principais vencedores. Itaberaba ou Itabela se juntarão a essa lista de vencedores.

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO - A participação dos telespectadores no e-mail tveintermunicipal@gmail.com segue bastante ativa. Na transmissão da partida entre Itaberaba e Itabelam, diversas mensagens foram enviadas pelo público. Participe você também enviando fotos, vídeos diretamente do estádio onde ocorrem as partidas ou de você e sua família assistindo as partidas pela TV ou pelo portal do Irdeb - tve.ba.gov.br.

ACOMPANHE E PARTICIPE! A TVE É SUA! É DA BAHIA!
Todos os detalhes da rodada do Intermunicipal são destaques no TVE Esporte, que vai ao ar de segunda a sábado, às 11h, e no Cartão Verde Bahia, exibido aos domingos, a partir das 20h.

ASCOM - Assessoria de Comunicação
IRDEB / TVE Bahia / 107.5 Educadora FM
Secretaria de Educação do Estado da Bahia
Postagem: Brankinho Mendes

CIPÓ: PRIMEIRO NATAL SEM FOME MARY KAY

No dia 18/12/2016 a equipe da  Mary Kay - unidade Belas e Fortes , sob a coordenação da diretora Patricia Matos, realizou o primeiro natal sem fome Mary Kay, no qual foram sorteados diversos produtos da Mary Kay, sendo arrecadados mais de 700kg  de alimentos que serão distribuídos para as famílias carentes da nossa cidade. Parabéns a toda a equipe da unidade Belas & Fortes, Parabéns a Diretora Patrícia Matos pela iniciativa.
Fotos: Patrícia Matos Diretora Mary Kay
Postagem: Brankinho Mendes


[sábado, 17 de dezembro de 2016]

HISTÓRIA DE FAMÍLIA POMBALENSE É DESTAQUE NA MÍDIA NACIONAL

Quem assistiu ao Programa Globo repórter desta sexta-feira,16, veiculado pela TV Globo, pôde conhecer um pouco da história do empresário Gerson Santana Silva, mais conhecido como Baiano. Um empreendedor que não mediu esforços para que o negócio no Ramo de Máquinas de Costura se tornasse referência no comércio.
Tanta dedicação resultou no crescimento do seu empreendimento. Hoje possui duas lojas em Guarulhos-SP e outra em Itaquaquecetuba-SP, sem contar que todas possuem ‘showrooms’ com uma diversidade de máquinas.



No ano passado, Baiano inaugurou uma loja em Ribeira do Pombal. Assista ao vídeo abaixo, e saiba o que é ser perseverante na busca de um objetivo.
Fonte: Pombal Alerta - Postagem: Flavinho Leone

CIPÓ: POLÍCIA CIVIL DIVULGA VÍDEO DO ASSALTO NA LOJA DITEN

Um assalto realizado numa loja de Eletroeletrônicos, no centro de Cipó-BA, levou pânico aos moradores da cidade. O fato aconteceu logo após a abertura da loja, quando dois assaltantes entraram no estabelecimento, rendendo todos os funcionários. Na ocasião, foram subtraídos objetos pessoais, bem como aparelhos celulares que seriam comercializados. Após os criminosos deixarem o local, os funcionários fecharam as portas e acionaram a polícia, momento em que surgiu o boato de que os assaltantes estariam fazendo os mesmos como reféns, versão esta desmentida pelas autoridades posteriormente. O caso foi levado ao conhecimento da Polícia Civil que deverá investigar a autoria. Imagens das Câmeras de monitoramento interno foram divulgadas para ajudar no reconhecimento da dupla. Caso alguém reconheça algum dos autores, poderá procurar a Polícia local e fazer a denúncia, tendo assegurado o sigilo da identidade. Veja o Vídeos: Vídeo: Delegacia Cipó
Postagem: Brankinho Mendes

BLOQUEADO RECURSOS PRECATÓRIOS FUNDEF DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO

PODER JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. JUÍZO DE DIREITO DAVARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CIPÓ. PROCESSO: 8000395-02.2016.8.05.0058. AUTOR: DIELSON TARCISIO RIBEIRO SANTOS. RÉUS: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO e MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO.

DECISÃO. Vistos etc.Trata-se de AÇÃO POPULAR, com pedido de LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS contra ato da PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, Tetiana de Paula Fontes Cedro Brito e também contra o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, proposta por DIELSON TARCISIO RIBEIRO SANTOS, devidamente qualificado na inicial, requerendo a concessão de medida liminar de urgência “inaudita altera pars” para que, em apertada síntese, seja determinada a indisponibilidade do valor de precatório a ser disponibilizado para o Município de Ribeira do Amparo/BA, suspensão de licitações e proibição de concessão de aumentos e vantagens a servidores.

A Ação Popular é um instituto previsto na Constituição Federal, posto à disposição dos cidadãos brasileiros que estejam no gozo de seus direitos cívicos e políticos, que visa à obtenção da invalidade de atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio da administração pública. Seu cunho é essencialmente social e nunca individual.Diz o art. 5º, inc. LXXIII do texto constitucional: Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Ao lecionar a respeito da Ação Popular, destaca JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO: Outro instrumento relevante de tutela jurisdicional é a ação popular, contemplada no art. 5º, LXXIII, da vigente Constituição. Anteriormente só direcionada à tutela do patrimônio público econômico, passou a tutelar, mais especificamente, outros bens jurídicos de inegável destaque social, como meio ambiente, o patrimônio histórico e cultural e a moralidade administrativa. Pela ação popular, regulamentada pela Lei nº 4.717/65, qualquer cidadão pode deduzir a pretensão de anular atos do Poder Público contaminados de imoralidade administrativa". (Manual de Direito Administrativo, 15ª edição, ed. Lúmen Júris, 2006, p. 18)

Este instrumento constitucional possui pedido imediato de natureza desconstitutiva-condenatória, pois colima, precipuamente, a insubsistência do ato ilegal e lesivo a qualquer um dos bens ou valores enumerados no inciso LXXIII, do art. 5º da CF/88 e, consequentemente, a condenação dos responsáveis e dos beneficiários diretos ao ressarcimento ou às perdas e danos correspondentes (arts. 11 e 14, da Lei de Ação Popular).

Percebe-se, assim, que o binômio ilegalidade-lesividade configura pressuposto elementar para a admissibilidade e a consequente procedência da Ação Popular, para que haja a condenação dos requeridos. Quanto a medida medida liminar de urgência, a mesma é admitida quando evidenciada a probabilidade do direito e havendo justificado perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, consoante arts. 294 e 300 do NCPC.

A medida liminar constitui providência de urgência que visa resguardar o Suplicante dos efeitos nocivos do tempo até que se decida em definitivo o direito reclamado, tendo em vista a utilidade do decisum, visando a salvaguardar o direito ao pronunciamento judicial que será dado ao final. Como afirma Othon Sidou, “A liminar é medida administrativa de juízo e só é tomada no exclusivo intuito de garantir a inteireza da sentença..” em Medidas Liminares na Doutrina e Jurisprudência. Reis Friede: ed. Del Rey, Belo Horizonte, 1999, p. 37.

Com efeito, presente a iminência de grave lesão ao direito reclamado surge a medida liminar como remédio jurídico para resguardar, de forma urgente e imediata, o provimento jurisdicional a ser concedido ao final, através de uma providência acautelatória baseada no poder do julgador.

Diga-se, ainda, que a medida liminar não tem nenhuma ligação com o conteúdo da ação principal, que é meritória, tanto que a concessão da primeira em nada significa ao provimento ou não do conteúdo da ação principal, o que equivale a dizer que a liminar, como demonstra a expressão, vem primeiro que o principal e com este não se confunde. Nesses termos, a pretensão aqui discutida encontra-se perfeitamente protegida pelo ordenamento jurídico, pois presentes o fumus boni juris e o periculum in mora.

O fumus boni iuris se denota pelo fato de que há indícios, muito fortes, de que os réus estão descumprindo, o que determina a LRF, no seu art. 42, que dispõe que é vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesas que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito É fato notório que há vários meses o Município de Ribeira do Amparo vem atrasando pagamentos a servidores e terceirizados, sob o argumento de que passa por uma grande crise e não tem dinheiro para arcar com tais despesas.

Tais atrasos motivaram diversos protestos de servidores, que culminaram, inclusive, com o ingresso dos mesmos no Fórum desta Comarca, munidos de colchões e sacos de dormir, pois a Justiça era sua última esperança. Naquela ocasião, foi realizada, de forma emergencial, uma reunião entre os representantes do servidores, a Prefeita responsável pelos atos impugnados, pelo Ministério Público e este Magistrado. A Prefeita de Ribeira do Amparo, então, explicitou a calamitosa situação do Município e a falta completa de condições financeiras para honrar qualquer compromisso, mas apresentou um plano de pagamento parcelado dos salários, o que foi aceito pelos servidores.

Interessante notar que tais argumentos de calamidade financeira já vinham sendo utilizados pelo Município de Ribeira do Amparo como defesa em ações judiciais que exigiam pagamentos do Município. Este Magistrado, confiante e compadecido pela crise financeira que o Município alegava passar, evitou fazer bloqueios de verbas municipais, que poderiam agravar, ainda mais, a crise alegada.

Entretanto, conforme se depreende das alegações e documentos trazidos na inicial, a Prefeitura de Ribeira do Amparo, no mês de novembro, pouco após as eleições, ocasião na qual a Prefeita não obteve a reeleição, promoveu a abertura de diversos procedimentos licitatórios, mesmo sabendo que não seria a gestora dos próximos quatro mandatos e que não havia disponibilidade de caixa para honrar os compromissos em seu mandato, uma vez que, como se disse, centenas de compromissos financeiros já estavam sendo descumpridos no mês de novembro e nos meses anteriores.Além disso, é dezarrazoado que um Prefeito promova, há poucos dias do fim do seu mandato a abertura de 16 (DEZESSEIS) procedimentos licitatórios.

Quanto ao perigo de demora da decisão, analisando-se a documentação acostada de ID 4270293, 4270299 4270304, 4270332, verifica-se que os Pregões Presenciais de nº 039.2016, 040.2016, 041.2016, 042.2016, 043.2016, as Tomadas de Preço de nº 008.2016, 009.2016, 010.2016, 011.2016, 012.2016, 013.2016, 016.2016 e a Concorrência de nº 002/2016 preveem a contratação de diversos equipamentos de uso durável e serviços de trato sucessivo: cuja falta de contratação não compromete a gestão em encerramento; que podem não ser de interesse da nova gestão; e que terão um custos muitíssimo elevado para um Município que sequer conseguia, na época dos editais, pagar os salário de seus servidores.

Entretanto, quanto aos Pregões Presenciais 036.2016, 037.2016 e 038.2016, verifico que os mesmos tratam da contratações de materiais de saúde, digitalização de documentos e levantamento patrimonial. Portanto, são serviços que podem ser urgentes e necessários para transmissão de gestão Municipal.

Desta feita, o pedido liminar encontra abrigo não só na legislação, mas sobretudo nas razões fáticas invocadas pela parte autora, que revelam, desde logo, o prejuízo a que estará submetido caso não haja a interveniência do Judiciário. Além disso, a parte Ré poderá a qualquer tempo, após resolução de todos os litígios em torno do repasse do precatório supracitado, dispor de seus créditos, de sorte que a liminar não estará, de forma alguma, cerceando seus direitos, mas tão somente evitando prejuízos ao Demandante, bem como o esvaziamento dos efeitos da sentença final.

Ademais, deve ser observado o caráter atípico da tutela prevista pelo art. 297 do NCPC, segundo o qual o Juiz poderá determinar “as medidas que considerar adequadas para efetivação da tutela provisória”. Assim, estando presentes os pressupostos para a concessão da medida liminar de urgência, a providência cautelar deve ser concedida de imediato.

Por fim, este Magistrado entende que a competência para decidir sobre a destinação de verbas recebidas em virtude de precatório, por diferença de repasse FUNDEB, deve ser da Justiça Federal. No presente caso, entretanto, o bloqueio é destinado a assegurar a efetividade de decisão judicial e não em razão da discussão do destino futuro da verba. Frise-se, ainda, que face a exiguidade do tempo e urgência na aplicação da medida, não se pode efetuar o bloqueio no BACENJUD, uma vez que, ainda que o mesmo fosse solicitado hoje, provavelmente só seria realizado, na melhor das hipóteses, no próximo dia útil ou já em período de recesso forense. Quanto a determinação para que o Município não conceda aumentos ou vantagens aos servidores, em desacordo com a lei, não houve prova de que o Municipio fez ou pretenda fazer isso, e caso o faça, as possíveis implicações legais poderão ser apuradas pelo Ministério público.

Em razão do ora expendido, DEFIRO EM PARTE A CONCESSÃO DE LIMINAR, INAUDITA ALTERA PARS, e:e a) Determino a imediata suspensão dos seguintes procedimentos licitatórios e dos pagamentos a ele relacionados: os Pregões Presenciais de nº 039.2016, 040.2016, 041.2016, 042.2016, 043.2016, as Tomadas de Preço de nº 008.2016, 009.2016, 010.2016, 011.2016, 012.2016, 013.2016, 016.2016 e a Concorrência de nº 002/2016.

b) DETERMINO O BLOQUEIO, MEDIANTE ARRESTO, dos valores de precatório, referente ao FUNDEF/FUNDEB repassado a menor pela União ao Município de Ribeira do Amparo/BA, com a imediata transferência para conta judicial à disposição deste Juízo, vinculada ao presente processo, tão logo seja disponibilizado o precatório para a parte Requerida, até ulterior deliberação. c) DETERMINO que a Prefeita Municipal não faça uso das verbas decorrentes do pagamento de precatório referente ao FUNDEF/FUNDEB repassado a menor pela União ao Município de Ribeira do Amparo/BA, sob pena de bloqueio e sequestro, em seu patrimônio, de valores equivalentes aos utilizados, bem como em incorrer em crime de desobediência.

Oficie-se, com urgência, o Banco do Brasil para que: promova o imediato bloqueio dos precatórios recebidos pela Município de Ribeira do Amparo, oriundos da Justiça Federal, no mês de dezembro; e informe a este Magistrado o número das contas onde depositados, sob pena de multa cominatória diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor do Município de Ribeira do Amparo, sem prejuízo de crime de desobediência pelo preposto responsável pelo cumprimento da medida. DOU PARA ESTE EFEITO, FACE A URGÊNCIA DO CASO, FORÇA DE OFÍCIO A ESTA DECISÃO.

Oficie-se a União, por sua procuradoria, pelo meio mais eficaz, para que, se ainda não houver transferido para as contas do Município de Ribeira do Amparo, efetue o depósito do valor do precatório supramencionado, devidamente atualizado, em conta judicial à disposição deste Juízo, sob as penas da multa cominatória disposta no parágrafo anterior. DOU PARA ESTE EFEITO, FACE A URGÊNCIA DO CASO, FORÇA DE OFÍCIO A ESTA DECISÃO.

Intime-se a Prefeita de Ribeira do Amparo desta decisão e para que não faça uso das verbas decorrentes do pagamento de precatório referente ao FUNDEF/FUNDEB repassado a menor pela União ao Município de Ribeira do Amparo/BA, sob pena de bloqueio e sequestro, em seu patrimônio, de valores equivalentes aos utilizados, bem como em incorrer em crime de desobediência. DOU PARA ESTE EFEITO, FACE A URGÊNCIA DO CASO, FORÇA DE MANDADO A ESTA DECISÃO.

Intime-se, ainda, o Procurador do Município de Ribeira do Amparo/BA. DOU PARA ESTE EFEITO, FACE A URGÊNCIA DO CASO, FORÇA DE MANDADO A ESTA DECISÃO. Cite-se os réus para apresentar contestação no prazo de 20 (vinte) dias.Intime-se o Ministério Público.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cipó, 16 de dezembro de 2016. Abraão Barreto Cordeiro. Juiz de Direito
Postagem: Brankinho Mendes

"TUCANO VIVE UM CAOS ADMINISTRATIVO"

O candidato eleito prefeito do município de Tucano para o quadriênio 2017-2020, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, falou durante o ato de diplomação no inicio da noite de quinta-feira,  15 de dezembro 2016, que deverá convocar os vereadores para uma sessão extraordinária no dia 02 de janeiro 2017, par

Dentre os projetos que irá encaminhar aos vereadores, está o pedido de autorização para assinar decretos, contratar serviços emergenciais. “Nós precisamos tomar medidas duras e necessárias logo nos dias 02 e 03 do próximo ano”, adiantou o próximo prefeito de Tucano.
Ele disse que os primeiros 100 dias são para identificar os problemas e buscar as soluções. “Iremos fazer logo na primeira semana de gestão a logística para o recadastramento de todos os funcionários, pois, queremos saber quem realmente está trabalhando e onde”, garantiu.

Sérgio Soares disse também que não irá aceitar qualquer tipo de desvio funcional e verificar todas as licenças por motivo de saúde através de uma junta médica para saber da legalidade. “Não vou abrir mão do que é certo, afinal estudei direito, sou advogado há 38 anos.

O povo pode ter certeza, será um governo transparente” garantiu o Social Democrata. Mesmo sem tomar posse e sem receber as informações da equipe de transição, ele já está visitando os órgãos do estado para tomar conhecimento da situação do município e resolver logo nos primeiros dias para que não atrapalhem firmar convênios e a comunidade fique no prejuízo.
a que possam aprovar uma série de medidas, necessárias e urgentes, para poder administrar com segurança, pois, segundo Dr. Sérgio, como é conhecido, o município vive um caos administrativo e para complicar, vem tendo dificuldade de realizar a transição.

Fonte: Calila Notícias
Postagem: Brankinho Mendes

[sexta-feira, 16 de dezembro de 2016]

TETI BRITTO VOLTOU AO CARGO DE PREFEITA - COM DIREITO A DESPACHO NA FRENTE DA PREFEITURA

Após ser afastada pela Câmara de Vereadores de Ribeira do Amparo, por seis votos a três, na sessão de terça-feira, 13 de dezembro 2016, a prefeita Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto, conhecida como Teti Britto, ingressou com um Agravo de de Instrumento, junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pedindo a anulação do referido ato.

Após analisar a defesa da prefeita afastada, o Desembargador José Olegário Monção Caldas, na quinta-feira, 15 de dezembro 2016, concedeu em caráter Liminar, o direito da gestora retomar o cargo de prefeita do referido município.
Na sua decisão, o Desembargador diz que a mesma foi fundamentada no fato da "prefeita não ter sido comunicada pessoalmente a respeito do processo político-administrativo (Impeachment) que estava em andamento na Casa Legislativa, desde o mês de setembro, o que viola os princípios da legalidade, já que não foram observados os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório".
Convém ressaltar que o Poder Legislativo tinha determinando a quinta-feira, 15 de dezembro 2016, ás 19 horas, para que o vice-prefeito Zelito assumisse o cargo vago, sendo que o mesmo se negou a assinar a citação encaminha para a sua pessoa. 

 ' O mais estranho foi um "despacho" que amanheceu hoje em frente a prefeitura de Ribeira"  Saravá...

  
Fonte Joilson Costa. Postagem Flavinho Leone


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