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RIBEIRA DO POMBAL: PREFEITO EMPREENDEDOR X OPERAÇÃO ÁGUIA DE HAIA

Como não poderia deixar de ser, a política é muito dinâmica, e qualquer coisa que acontece se torna motivo de comemoração por parte de quem se encontra no poder, bem como os opositores.  Em Ribeira do Pombal, isso não poderia ser diferente, e na última quarta-feira, 27, após o prefeito Ricardo Maia divulgar uma nota comemorando o prêmio de “PREFEITO EMPREENDEDOR” alguns canais de notícias, bem como usuários de redes sociais passaram a divulgar uma Denúncia realizada pelo Ministério Público Federal, que inclui o gestor na “OPERAÇÃO ÁGUIA DE HAIA”. Confira:

Prefeito Empreendedor - O IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor foi criado com o objetivo de reconhecer e divulgar os melhores projetos dos prefeitos do Brasil. Nesta edição foram 113 prefeitos inscritos na Bahia, que concorreram em 7 categorias. Dos 113 municípios somente 20 chegaram à final.

Ribeira do Pombal foi finalista em dois projetos: Desburocratização, e Lei Geral Implementada, sendo que no segundo, foi o único município que concluiu as etapas desta modalidade, cumprindo assim todos os requisitos solicitados e vencendo com o Projeto 'Pombal, Terra Empreendedora'.

O evento aconteceu na FIEB (Federação das Indústrias do Estado da Bahia) em Salvador e teve a cobertura da TV Bahia e a participação de diversas autoridades do estado. A partir de agora, Ribeira do Pombal irá disputar a etapa nacional em Brasília no dia 10 de maio.
Ricardo Maia - Após a premiação, o prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia, divulgou a seguinte nota:

"Na minha mente sempre passam as lembranças de quando ainda um adolescente tinha que trabalhar para superar as dificuldades. Hoje, como prefeito, não esqueço minhas origens e, por isso, a cada conquista sei o quanto foi importante todas as lutas e experiências de uma vida marcada pelo trabalho.

E neste momento em que fui escolhido como Prefeito Empreendedor 2015, recebo esse Prêmio Sebrae, com muita emoção e dedico aos quase cinquenta e cinco mil habitantes da nossa querida Ribeira do Pombal. Essa conquista, como muitas outras que já tivemos nesses últimos três anos, não é só minha.

Por isso quero agradecer em primeiro lugar a Deus e também à equipe que integra a nossa administração e tem participação importante em todo esse sucesso que nosso governo vem alcançando. Agradeço também a esse povo que confiou no meu nome para cuidar de um município tão importante como esse e poder implementar políticas públicas que promovam o seu crescimento e desenvolvimento".

Operação Águia de Haia - Ricardo Maia foi denunciado pelo Ministério Público Federal após ter seu nome incluído na Operação Águia de Haia, iniciada em julho de 2015, que apura desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Desta vez, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), bem como a então Secretária de Educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas por fraude em licitações.

Entre os denunciados, está também o empresário Kells Belarmino Mendes, envolvido em fraudes em cerca de 20 municípios. Mendes e seu grupo aliciavam prefeitos e servidores públicos em troca de dinheiro. A quadrilha forjava os processos de licitação, utilizando empresas vinculadas à organização para manter uma aparência de legalidade, e superfaturavam os valores dos contratos. De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, basta uma simples leitura do texto da solicitação de demanda de pregão presencial “para que se verifique tratar de uma contratação direcionada às supostas funcionalidades dos produtos/serviços comercializados pelas empresas vinculadas a Kells Bellarmino Mendes”.

No caso do município de Ribeira do Pombal não houve concorrência. Uma única empresa do grupo participou da licitação e foi contratada. Por falta de aumento no repasse dos recursos ao município de Ribeira do Pombal, o próprio prefeito Ricardo Maia não autorizou a execução do serviço, configurando apenas o crime de fraude de licitação, sem o desvio de verbas.

Oferecida perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a denúncia pede perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.  IP n.º0023103-46.2015.4.01.0000/BA

Em contato com a Assessoria de Comunicação do prefeito Ricardo Maia, o site POMBAL ALERTA foi informado que a população pombalense pode permanecer tranquila quanto à denúncia acima citada, já que a própria peça acusatória do MP reconhece que não houve nenhum serviço prestado por parte da empresa denunciada e nenhum pagamento realizado por parte da atual administração.

De acordo com o relato, o simples fato de ter feito um processo licitatório não representa qualquer tipo de prejuízo ao erário, mesmo porque este processo foi cancelado já há um bom tempo por iniciativa do próprio gestor.

Ainda ao site POMBAL ALERTA, a ASCOM atribuiu a uma “militância irresponsável de uns poucos que torcem pelo quanto pior melhor” o fato de alardear tal denúncia, que por outro lado o prefeito Ricardo Maia, enxerga como “uma oportunidade de mostrar no momento certo a sua defesa, provando que não houve qualquer ilícito praticado e que o dinheiro público em Ribeira do Pombal é tratado com zelo”. Ressaltou que a denúncia não é sentença e que todo gestor público está sujeito a este tipo de situação.

Segundo Ricardo Maia, “o homem deve ser julgado, seja pelo povo ou pela própria justiça, pelo o que ele fez e não pelo que alguém acha que ele poderia fazer. A justiça não se baseia em subjetividade e achismo para condenar quem quer que seja. Ela se baseia em fato concreto que não deixe dúvida de que houve mau uso do dinheiro público e isso,  mesmo com todo respeito que ele tem pelo Ministério Público Federal,  este não consegue mostrar e, aliás, até reconhece que não houve serviço prestado pela referida empresa e qualquer pagamento feito por sua administração".

Fonte: Pombal Alerta
Com informações: ASCOM/ Ricardo Maia e Gazeta do Mell
Postagem:. Brankinho Mendes

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