Relator - Cons. JOSÉ ALFREDO ROCHA DIAS. Processo nº 11275-15 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de JEREMOABO. Gestores/Responsáveis: Sra. Anabel de Sá Lima Carvalho – Prefeita e Sr. Francisco Jorge da Cruz Cunha - Secretário Financeiro. Denunciantes: Sr. Antônio José dos Santos, Sr. Jairo Ribeiro Varjão e Sr. José Matos Pereira.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 120ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 02/12/2015. Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 07912-15 - Contas da Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Ricardo Maia Chaves de Souza.
TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 121ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 03/12/2015. Relator - Cons. FERNANDO VITA. Processo nº 08451-15 - Contas da Prefeitura Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. Helânio Calazans de Oliveira.
Processo nº 08193-15 - Contas da Câmara Municipal de CÍCERO DANTAS, exercício de 2014. Gestor/Responsável: Sr. José Erismar de Oliveira.
Relator - Cons. RAIMUNDO MOREIRA. Processo nº 08045-15 - Contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2014. Gestora/Responsável: Sra. Patrícia Nascimento Almeida.
Fonte: Joilson Costa
Postagem: Brankinho Mendes
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É qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão em geral representam crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.
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