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TJ-BA VOLTA ATRÁS SOBRE FECHAMENTO DO FÓRUM DE CONCEIÇÃO DE FEIRA

Moradores das cidades de Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos realizaram uma manifestação na manhã da sexta-feira (6), na BA-502, no povoado de Boa Vista, situado entre as duas cidades.

Eles não aceitavam o fechamento fórum de Conceição da Feira e a absorção dos processos e serviços para São Gonçalo. Os prefeitos das cidades aderiram ao movimento e também estiveram presentes. Para Antônio Dessa “Furão”, prefeito de São Gonçalo, a medida criará um transtorno tanto para a população de Conceição da Feira, que vai deixar de ter assistência jurídica em sua cidade, quanto para São Gonçalo que vai ficar sobrecarregada.

O protesto terminou por volta das 11h. Prefeitos e vereadores vão se reunir para discutir a situação e buscar uma forma de evitar o fechamento do fórum.

A decisão de não fechar o fórum, foi tomada no final desta manhã, logo após um manifesto organizado por juristas e prefeitos das duas cidades, onde fecharam a BA-502, na altura do Povoado da Boa Vista, em São Gonçalo dos Campos.

A manifestação começou por volta das 9h, e contou com as participações dos advogados que prestam serviços para as duas comarcas (São Gonçalo dos Campos e Conceição da Feira), os prefeitos Antonio Dessa (São Gonçalo) e Pompilho (Conceição), vereadores e moradores das duas cidades.

Segundo informações do advogado Danilo Silva, de São Gonçalo dos Campos, um processo que seria julgado pelo (TJ-BA) Tribunal de Justiça da Bahia na próxima quinta-feira (12/06), possivelmente iria extinguir o Fórum Mario Brandão Ferreira, de Conceição da Feira, e a comarca de São Gonçalo dos Campos passaria a assumir também o processos da cidade vizinha.

Ainda de acordo com o jurista, uma das alegações que justificavam a união das comarcas, era que a mudança está incluída no contexto de um movimento de alteração na estrutura do Poder Judiciário baiano, movimento que vem sofrendo grande rejeição por boa parte dos magistrados.

Apesar da decisão, de não mais fechar o fórum de Conceição da Feira, o (TJ-BA) disse que um único juiz continua responsável pelas duas cidades.

Essa decisão caracteriza uma grande vitória para os organizadores do movimento. Só falta agora, conseguir que os Fóruns de ambas as cidades atendam os moradores à altura. Só em Conceição da Feira, com duas varas, crime e cível, acumulam cerca de 3 mil processos.

Informações: Tribuna da Bahia e São Gonsalo agora

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