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CIPÓ: 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

     No último dia 17 de Maio no Salão Maria Bonita foi realizada a 2ª Conferência Municipal das Cidades com o Tema “Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano: Quem Muda a Cidade Somos Nós. Reforma Urbana Já!”.
  A mesa foi composta pelos seguintes representantes: Prefeito Municipal, Romildo Ferreira; Vinicius Silva (Poder Legislativo); Solidade Rodrigues, Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer; Aguimário Santana, Secretário de Agricultura, Aquicultura e Meio Ambiente; Engenheira Raimunda Rodrigues, representando a Secretaria de Obras, Habitação e Urbanismo); Engenheiro José Cândido, representando a Sociedade Civil; Edson Fernandes, Palestrante, Mestre em Arquitetura e Urbanismo, Professor da Faculdade de Arquitetura da UFBA e representante do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia e a Conferencista Ana Cristina Grisi Casalli, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Doutoranda em Gênero, Poder e Feminismo, Especialista em Projetos Sociais e em Educação Ambiental.
     Pela manhã ocorreram as palestras de Edson Fernandes e de Ana Cristina Casalli. Pela tarde foram realizadas atividades em grupo, divididas por Eixos para a elaboração das propostas que serão enviadas para a Conferência Estadual das Cidades. Foram mais de 180 pessoas presentes na conferência. No Eixo 1 o tema foi a Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU; Eixo 02: Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU; Eixo 03: Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial e Eixo 04: Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade. Vale ressaltar que este momento foi transmitido pela Emissora de Rádio Local, Millênium FM.
   No final do encontro foram escolhidas as principais propostas para serem encaminhadas:
1-Cumprir prazo na formação do Conselho das Cidades, bem como a elaboração do Plano Diretor Municipal; 2-Implantação de um Centro de Recuperação para apoio as pessoas usuárias de dependência química, com uma equipe multidisciplinar e capacitação profissional; 3-Incentivo aos grupos artísticos e culturais; 4-Criação de Cooperativa para geração de emprego e renda; 5-Criação de Conselho da Juventude e seu Fundo; 6-Fomentar a implantação de projetos de irrigação através das águas subterrâneas, buscando recursos junto ao Governo Federal; 7-Assegurar através da responsabilidade social das empresas do território, recursos para apoiar projetos, visando o desenvolvimento urbano sustentável; 8-Elaboração de plano de Setorização das cidades com a criação de casas de apoio ao cidadão; 9-Efetivação dos conselhos das cidades; 10-Criação do Centro de Artesanato e proteção ao Artesão; 11-Elaboração do Plano de Saneamento Básico; e 12-Viabilizar a execução da Lei que diz respeito ao registro de imóveis privados. 13-Propor a isenção dos pagamentos atrasados do IPTU de pessoas que estão inseridas em situação de pobreza e extrema pobreza, incluídos no CADÚNICO.
     A culminância do evento se deu com a eleição onde foram escolhidos os delegados para representarem o município na Conferência Estadual das Cidades. Sendo, Sociedade Civil: Márcio Cristiano (Titular) e Dr. Alberto Macêdo (Suplente). Poder Público: Ronald Freitas (Titular) e Tânia Oliveira (Suplente).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Cipó 
www.cipo.ba.gov.br

Postagem: Flavinho Leone - Fotos: Cristiano A. Souza

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