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SOLANO LOPES II:FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA – FIA - , É AGRACIADO COM REPASSE NO VALOR DE R$ 287.650,00

DOS  ACONTECIMENTOS:
      A Prefeitura Municipal de Cipó, Bahia, repassou para uma Entidade Civil, o valor de R$ 287.650,00 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), fruto do Convênio firmado com a PETROBRÁS,  para aplicação em projetos sociais desenvolvidos pelo  FIA - Fundo da Infância e da Adolescência.
       Em 11 de maio de 2009, a Administração  Municipal, repassou recurso a ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES CARENTES E PRODUTORAS DOS DISTRITOS DA FAZENDA COITÉ, BACURINHO E PRAIA VERDE, EM CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, referente ao Convênio acima citado, no valor de R$ 261.500,00 (duzentos e sessenta e um mil  e quinhentos reais), conforme Listagem de Processos Pagos anexo;
       Em 13 de maio de 2009, a  Administração Municipal,  repassou recurso a ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES CARENTES E PRODUTORAS DOS DISTRITOS DA FAZENDA COITÉ, BACURINHO E PRAIA VERDE, EM CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, referente ao Convênio acima citado, no valor de R$ 7.447,99 (sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), conforme Listagem de Processos Pagos anexo;  
Não sei  se a diferença para o valor final do Convênio, R$ 287.650,00, foi pago, haja vista, que não tenho Listagem de Processos Pagos, a partir de Junho de 2009; Mas, o que importa neste caso não é o valor intrínseco, verdadeiro, mas sim o seu fim, o seu objetivo, a sua real aplicação.
     A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES CARENTES E PRODUTORAS DOS DISTRITOS DA FAZENDA COITÉ, BACURINHO E PRAIA VERDE, EM CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, tem CNPJ nº 02.349.342/0001-47, sito à Fazenda Coité, Zona Rural de Cipó, Bahia, fundada em 27 de julho de 1997, tendo como Presidente  o Sr. ADEMIR OLIVEIRA SOUZA,  residente  à Avenida Beira Rio , 96, Bairro Pindobal, em Cipó, Bahia; (vide doc. registrado em 01.12.1997, no Cartório de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Cipó, Bahia, anexo); Atenção: Pelo CNPJ, a Associação teve a sua abertura em 29/07/1988;
Em 29 de fevereiro de 2008, o Sr. Ademir Oliveira Souza, em Assembléia Geral, com a presença de Ademir Oliveira Souza, Álvaro Benedito Oliveira Souza, Simone Gonçalves Reis Oliveira, João Adilson Marinho da Silva e mais 05 (cinco), afirma que estava abrindo novo livro de ATAS, pois houve um extravio do mesmo e não sabe como foi; Incrível! Quem teria sido Presidente nos demais períodos, ou seja, de 27 de julho de 1999 até o dia em que o Sr. Ademir Oliveira Souza descobriu que houve extravio do livro de ATAS?
      De 09 (nove) pessoas presentes, segundo o mesmo, apenas 03 (três) assinaram a Ata, embora a mesma diga  que “ nada mais havendo a constar, foi dada por encerrada a Assembléia, lavrando-se a presente ATA que foi por mim assinada e por todos os presentes;
As pessoas que assinaram a ATA,  foram: Ademir Oliveira Souza (Presidente), Álvaro Benedito Oliveira Souza (Secretário e irmão do Presidente) e João Adilson Marinho da Silva (Tesoureiro);
       Acontece que o Sr. ADEMIR OLIVEIRA SOUZA, É SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO, DA PREFEITURA LOCAL, DESDE  15.03.1999 E À ÉPOCA ESTAVA COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DA ADMINISTRAÇÃO DO SR. JAILTON FERREIRA DE MACEDO, COMO ACONTECE ATÉ OS DIAS DE HOJE;(anexo docs. de Janeiro de 2007 a abril de 2011- Sistema de Acompanhamento de Pagamento de Pessoal));
      O Estatuto da ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ , no Capítulo V, das Eleições, art. 28 diz: “ As eleições para o cargo eletivo serão realizadas a cada 02 (dois) anos, no mês de julho do segundo ano de cada mandato;  O Sr. Ademir Oliveira Souza apressou-se e realizou em fevereiro de 2008. Coincidência ou não, a Administração Municipal assinou o convênio em 15.12.2008;
     O artigo 18 deste mesmo Estatuto, afirma: “Todas as  decisões das Assembléias Gerais deverão ser registradas em Ata e  assinada por todos os presentes;”
Solano Lopes
O artigo 29 estabelece: “ Só poderão participar de chapas como candidatos na eleição os associados em dia com as mensalidades e demais obrigações perante a associação;
       Artigo 39 – “ A contabilidade da Associação será feita de acordo com as leis e normas vigentes e tanto ela como os demais registros obrigatórios deverão ser mantidos em ordem e em dia;
Parágrafo 1 – Para tanto, a Associação deverá ter os livros e registros necessários ou exigidos por lei;
       Acontece que, como tudo neste País, muitas dessas Entidades Civis, “sem fins lucrativos”, - são as que mais tem lucros –  servem apenas para acobertar malandragens e desvio do dinheiro público. São organizações que recebem recursos de forma muito fácil, já que não é necessário realizar  processo licitatório para concorrer com alguém, muitos dos seus dirigentes tem parentes que   pertencem aos quadros da Administração Pública e da Entidade Civil, como é neste caso,  e muitas vezes  recebem os recursos do governo para prestar determinados serviços e não o fazem.       
    A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES CARENTES E PRODUTORAS DOS DISTRITOS DA FAZENDA COITÉ, BACURINHO E PRAIA VERDE, EM CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, com  CNPJ nº 02.349.342/0001-47, também deixou de apresentar os documentos abaixo dentro do prazo de validade:  
     O Contrato com prévia Dispensa de Licitação, não exime o contratado de apresentar as Certidões quanto à Regularidade Fiscal, como por exemplo: prova de regularidade relativa à Seguridade Social – INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –FGTS, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei., assim como é obvio, na minha ótica,  que todo aquele que gerencie recursos públicos, encontra-se obrigado a prestar contas.
      -Da Certidão Negativa de Débitos da Previdência Social (CND/INSS).
A Certidão apresentada, a única que emitiu até os dias de hoje, tem validade para o período de 12.11.2009 até 11.05.2010, portanto, apresentada a posteriori, quase uma ano depois; (doc. anexo); Recursos repassados em 11 e 13/05/2009.
      -Do Certificado de Regularidade do Empregador quanto ao FGTS- CRF/CEF.
A Certidão apresentada foi para o período de 19.11.2009 a 18.12.2009. Portanto, vencida (doc. anexo);
     - As pessoas contatadas,  desconhecem  a aplicação destes Recursos naquela Comunidade dentro da finalidade proposta;
     Pelo que consta nos registros do Cartório Cível de Pessoas Jurídicas da Comarca de Cipó e pelos documentos que tenho em meu poder, o Sr. Ademir Oliveira Souza continua sendo o Presidente da referida Associação.
    Pergunto: Não seria interessante uma averiguação  mais minuciosa, senhores? Quantas pessoas foram beneficiadas? E em que? Quando foi realizado este evento? Que tal senhores vereadores? Isto é tarefa dos senhores Edis.
     Que os senhores representantes do Fundo da Infância e da Adolescência expliquem à sociedade Cipoense de forma legal e lícita como todo este evento foi promovido e quais os beneficiários neste importante projeto. Para onde estes recursos foram direcionados? Qual vereador tem conhecimento disto? Por que não se pronunciou? Por que não divulgou tanto como foi a entrega das casas?
Que os senhores representantes do Poder Legislativo, já que a fiscalização do Executivo é dever, é obrigação dos nossos Edis, se manifestem a respeito, esclarecendo tudo aos nossos munícipes. Que estes não fiquem aguardando apenas e tão somente o último dia do mês para receber seus salários. Justifiquem a razão de os senhores estarem lá. Antes, diziam, que o Executivo não fazia nada porque o ex-vereador Sílvio Leone e o subscritor desta não deixavam o homem trabalhar. E hoje, o que atrapalha? As mutretas? As falcatruas? A corrupção? A influência dos títeres? A verborragia? A tergiversação? A incompetência? A inoperância?
Dizem que tinha vereador e esposa envolvidos nos interesses destes recursos. É só apurar. Afirmam ainda que a esposa do  mesmo recebia R$ 1.800,00 por mês.
Aliás, quem mais tem que se pronunciar a respeito do recebimento destes recursos do convênio, é o Sr. Presidente, o Secretário e o Tesoureiro da referida Associação São José e os representantes do Fundo da Infância e do Adolescente.- FIA, além, claro, do nosso Gestor do Poder Executivo (Jailton Ferreira de Macedo).
Estes recursos seriam e outros que poderão vir serão bem vindos para o Fundo da Infância e da Adolescência - FIA. Ninguém é contra a chegada de recursos, contanto que os mesmos sejam  empregados dentro da sua finalidade e de forma transparente.
Cipó, 31 de  dezembro de 2012. / SOLANO LOPES DE MENEZES (Eng. Civil /UFBa, Pós Graduando em Gerência de Projetos, Projetista e Consultor Técnico em Obras Estruturantes)
Representações encaminhadas para: Tribunal de Contas da União / Ministério Público Federal / Ministério Público da Comarca de Cipó, Estado da Bahia / Procuradoria Geral de Justiça do Estado da Bahia

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13 Comentários

  1. POLITIGA INGRATA!
    Lamentavelmente observamos pessoas tidas como preparadas, com doutorado, pós-graduado com uma postura não condizente ou a altura dos títulos obtidos. Tal atitude nos faz lembrar um professor de administração referindo-se a determinados títulos como uma disputa esportiva. Dizia ele aos alunos: - vocês falam muito em doutorado como se isso fosse o melhor caminho para o sucesso. Vamos fazer uma analogia entre um “burro e um cavalo”; condecoremos o primeiro com várias medalhas e coloquemos os dois no hipódromo para uma disputa, antes de iniciar a corrida, com certeza, já sabemos quem chegará à frente!
    Saibam que ter doutorado, pós-graduação nisso, naquilo não credencia ninguém ofender pessoas; apenas títulos não ganham jogos, muito menos são sinônimos de competência e educação.
    Vivemos numa “democracia” onde podemos falar escrever abertamente, mas, não se deve condenar ninguém antes de esgotar todos os meios de provas admitidas. A liberdade conquista não pode servir de parâmetro para denegrir as pessoas.
    Ninguém, mas ninguém mesmo deve se achar profundo conhecedor, dono da verdade pelo simples fato de ser formado, pós-graduado e por isso se sinta mais importante do que os outros que não são chamados de “doutores”.
    Numa simples reflexão, lembremo-nos do ex-presidente Lula que apesar de semianalfabeto deixou na história deste país o exemplo claro que títulos, condecorações nem sempre resolvem os problemas da nação; que não precisou de doutorado para alcançar 85% de popularidade.
    Sentimentos feridos, ódio e mágoas são elementos nocivos à saúde de qualquer cidadão seja doutor ou não.
    Tenha um feliz 2013 Engenheiro!!!

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  2. Esse que comentou, como anônimo tá doidinho pra morder uma tetéia ou ter o prazer em saber . Só que hoje é tarde. Você sabe para onde este dinheiro foi empregado? Lula realmente é o que você disse. Faltou citar a CORJA que o acompanhou. Talvez voce seja da mesma laia dos que fizeram parte deste conluio de R# 287.000,00. Sentiu-se ofendido. Vá estudar um pouco doutor.

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  3. Engenheiro Solano
    Não ligue para este comentário porque provavelmente ele é um dos envolvidos no caso e não tem a sua condição nem coragem em denunciar. Parabens engenheiro . Porque eles nao processam o engenheiro. Não é tudo mentira. Se voce é engenheiro tem que dizer que é; se você é médico tem que dizer que sim. se você é juiz tem que dizer que sim; se você é mestre tem que dizer que sim; se voce é advogado, tem que dizer que sim; se você é doutor tem que dizer que sim; não vejo problema algum quando o engenheiro cita o que é. Ruim seria se estivesse mentindo. Isto é dor cotovelo dos perdidos.

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  4. Engenheiro fique tranquilo: Tudo indica que o ex-vereador não gostou quando voce disse que tinha esposa de vereador pelo meio. Vá estudar rapaz. Pegou em cheio.

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  5. Lí o que o Anônimo escreveu, porém queria dizer ao mesmo, que não tem coragem de se identificar, o seguinte: Feio ou triste seria se o signatário fosse Genoino, José Dirceu, Luis Inácio, Delúbio, Dilúbio, Cachoeira etc, ou talvez, o seu.Ai sim , o título ficaria inadequado. Identifique-se.
    Eng. Solano Lopes

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  6. Eng. Solano
    Tlvez este que fez o primeiro comentário não tenha nada a dizer o que ele é. Estudou, estudou e cansou. Agora é só inveja. Será que quando ele chama um médico de dr ele é realmente doutor? Quando chama um Juiz de Doutor, será que ele é realmente um doutor? Quando chama um advogado de dr. será que ele é realmente um doutor? O sr. está dizendo o que é e não como quer que o chame. E por ai vai. Engenheiro perdoe este mané coitado.

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  7. É verdsde que tinha gente na Prefeitura de Cipó, na gestão de um ex-prefeito que recebia de propina R$ 1.000,00 por banheiro pronto? Foram 425 ao todo.

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  8. Engenheiro Solano,
    Não ligue para os comentários do anônimo que está em brotoejas e cataporas de inveja pela pessoa que o senhor é. Quem não tem conhecimento sempre reage assim. Cursos e títulos são importantes sim, comprova estudo, pesquisa, experiências, enfim conhecimento, coisa que este anônimo invejoso não tem. Continue assim Dr. Graduante Solano, parabens bote pra quebrar em cima dos baleados invejosos

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  9. solano você está onde sr. sonhou tomou a pasta da sra engenheira, cuidado sr. prefeito com tanto jacaré o povo cipoense não pode sofre tanto.

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  10. Caro baleado
    Acho que ele não tomou o lugar de ninguém. A administração agora é outra.Você é que está zonzo de tanta bala tomada nas asas.Tome paquetá. kakkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Pra frente engenheiro. Deixe os invejosos, que não tem a sua condição pra lá.
    Beijos vitoriosos

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  11. Quando o anônimo do primeiro comentário se formar é bom que ele tome cursos para um dia ter o que contar.

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  12. Afinal de contas para onde foram estes recursos. Empregaram em que? Algum vereador ou quem foi citado poderia falar alguma coisa? É mentia ou verdade? Cade nossos vereaodres? São todosfarinha do mesmo saco.

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  13. O anônimo falou em tanto jacaré. Esqueceu que levaram as máquinas de solda. Quem levou apaixonado? Já viu onde tem jacaré?

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