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[sábado, 31 de março de 2012]

CÂMARA VOTARÁ EM ABRIL PROJETO QUE INCLUI TOLERÂNCIA ZERO DE ÁLCOOL PARA CONDUTORES

O texto que tornará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) mais rigoroso para motoristas alcoolizados deve ser votado em abril, segundo disse, nesta sexta-feira (30), Edinho Araújo (PMDB-SP), o relator do projeto que tramita na Câmara dos Deputados e prevê teor zero de álcool para os condutores. De acordo com informações do G1, a proposta torna mais rígidos dois dispositivos da legislação, que permitiram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconsiderar, em decisão na última quarta-feira (28), a validade de testemunhos ou do exame clínico como prova de embriaguez no processo criminal. Na versão aprovada em novembro do ano passado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, consta "tolerância zero" – atualmente ela está em análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara. Hoje, a legislação permite teor de até seis decigramas de álcool por litro de sangue, por isso a necessidade de exame ou do bafômetro para a comprovação de quantidade superior. "A quantidade em si não está em discussão. Só estamos avaliando novos meios de produzir provas para incriminar condutores embriagados", explicou o relator. Edinho Araújo disse que pretende acrescentar ao relatório "outros mecanismos" como provas de embriaguez em âmbito penal como filmagens e relatos de testemunhas.
Matéria: bahianoticias

SAC MÓVEL CONTÍNUA EM NOSSA REGIÃO

Uma das unidades itinerantes do SAC Móvel vai visitar nove cidades da nossa região durante o mês de abril. Os postos móveis oferecem os principais serviços da rede. Em todas as cidades visitadas, o SAC Móvel funciona das 8h às 18h. A emissão do documento de identidade é restrita a 250 senhas diárias. Para informações sobre as rotas do SAC Móvel, ou sobre os postos da Rede SAC na capital e interior, basta acessar o site do órgão ou ligar para o 0800 071 5353. A ligação é gratuita.

Na sexta-feira, 30 de março, a unidade da Rota 1 começou a atender em Tucano, onde permanece até domingo (1º de abril). Depois, o caminhão segue pelos municípios de Antas (3 e 4), Quijingue (6 e 7), Ribeira do Amparo (9 e 10), Caldas de Cipó (12 e 13), Adustina (15 a 17), Sítio do Quinto (19 e 20), Paripiranga (22 e 23), Glória (25 e 26) e Fátima (28 e 29).
Informações do: www.comunicacao.ba.gov.br

[quinta-feira, 29 de março de 2012]

PROJETO ANTIBAIXARIA É APROVADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Foi aprovado na noite desta terça-feira (27) pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei antibaixaria, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), por 43 votos a 9.
Antes, o projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Aprovado em primeiro turno, o projeto ainda teve uma emenda acrescentada, excluindo as danças e coreografias do texto – agora, ele se aplica somente a bandas que exponham mulheres com as músicas.

Maia falou hoje na tribuna que fez o projeto “porque realmente precisava ser dado um freio. Ninguém suporta mais”, disse, ressaltando que recebeu apoio de várias instituições, das delegadas da DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) e até da primeira-dama do estado, Fátima Mendonça.

O deputado Carlos Geilson (PTN), que pediu vista na votação da semana passando, levando ao adiamento da votação, votou favoravelmente hoje. Agora o projeto será enviado para sanção do governador Jaques Wagner, que já declarou publicamente que apoia a lei antibaixaria.

Com a lei antibaixaria, fica proibido o uso de verbas públicas para contratação de artistas que exponham as mulheres a situação de constrangimento ou que incentivem a violência através de suas músicas durante shows. O objetivo é combater o preconceito e também diminuir os índices de agressão à mulher.
Informações do: correio24horas.com.br/

FUNASA LIBERA R$ 1.600.000,00 PARA CIPÓ

Número do Convênio SIAFI: 749079. Situação: Em Execução. Nº Original: 00118/2010. Objeto do Convênio: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Cipó. no Estado da Bahia. Órgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE. Concedente: MS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ. Valor Convênio: R$1.600.000,00. Valor Liberado: R$ 640.000,00. Publicação: 04/01/2011. Início da Vigência: 30/12/2010. Fim da Vigência: 29/12/2012. Valor Contrapartida: R$ 41.500,00. Data Última Liberação: 22/03/2012. Valor Última Liberação: R$ 640.000,00. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site da Transparência Brasil.
Informações do: blogdojoilsoncosta & justicaatuante.blogspot.com.br/

[quarta-feira, 28 de março de 2012]

SINDICATO DE CANUDOS BLOQUEA BR 116 SEXTA-FEIRA, 30/03/2012.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Canudos-Bahia, por meio de sua diretoria, convoca todas as companheiras e os companheiros para demonstrarem seu repúdio ao desrespeito sofrido por servidores e toda a população em Canudos, além da perseguição do prefeito para com o movimento sindical, o qual tenta de todas as formas prejudicar o presidente CHE, do SINDSPUCAN.
No dia 30 de Março, às 7h, na BR 116, no entroncamento de Bendegó, iremos fazer valer a nossa voz.
É consenso entre os trabalhadores e trabalhadoras que valorização profissional, condições justas de trabalho e remuneração digna são fundamentais para a melhoria dos serviços oferecidos e de qualidade de vida de todos. Nesse sentido, vamos continuar na luta incansável pela melhoria das condições de trabalho de toda a população de Canudos.
Por isso reivindicamos:

• Impalntação do Regime Juridico único, Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Canudos
• Estatuto e Plano de Carreira para os servidores, exceto o dos Professores
• Fim das perseguições contra funcionários
• Diálogo social permanente com o Gestor Municipal
• Respeito aos Direitos dos servidores
• Pagamento de salário ao Presidente do Sindicato que está há 17 meses sem receber
• Reabertura do posto do Banco do Brasil que está fechado há quase dois meses
• Policiamento; Nova frota de viaturas da Polícia Militar
• Retorno da comarca da cidade que foi deslocada para Uauá
• Delegado titular
• Revitalização do único açude que serve como fonte de consumo para população
Fonte: SINDSPUCAN

[segunda-feira, 26 de março de 2012]

MANIFESTANTES BLOQUEIAM O TRÂNSITO NA BR-116 TUCANO/JORRO POR MAIS DE 8HS

Por: TucanoBR - Fotos Érico Arts - 13:59 PM

Uma manifestação de moradores bloqueia o trânsito de veículos na BR-116 Tucano/ Jorro desde às 14:00h de Sábado dia 25/03 na altura do km 215, A Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia de Militar e a Guarda Municipal GOE, estavam no local para tentar amenizar a situação convocadas para dispersar os manifestantes sem sucesso para liberação da pista. Os manifestantes queriam apenas um documento assinado pelo órgão competente para resolver o problema da população devido os graves acidentes no trecho que liga Tucano/Caldas do Jorro, para construção de um contorno no local. Devido ao protesto, o congestionamento chegou a 16 km de extensão próximo ao Pov. Jorrinho e no outro sentido chegando ao ponto coco.
Na última quinta feira veio a falecer a Srª Iriene Marinho Pimentel vítima de colisão entre um Fiat Uno e uma Moto Biz, vindo a óbito no Hospital Mariana Penedo e deixando sua Irmã hospitalizada devido a agravamento do acidente. Por volta das 23:00 foi liberada a pista nos dois sentido caso.

ASSISTA O VÍDEO EXCLUSIVO
FILHO DA VÍTIMA CONTA A EQUIPE DO SITE TUCANOBR...

Matéria & Fotos: tucanobr.com

[domingo, 25 de março de 2012]

DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA DE GAUDÊNCIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA. COMARCA DE CIPÓ – VARA CRIME. AUTOS Nº. 0000261-42.2012.805.0058. Investigado: Nelson Jesus dos Santos (Gaudêncio de Salvador), foto acima. Vítimas: Ivangivalda de Santana Ribeiro (Quinha) e Ana Carla (Galega). Fato: Homicídio Qualificado e Tentativa de Estupro. DECISÃO: A Autoridade Policial representa pela prisão preventiva do investigado Gaudêncio apontado como autor de homicídio ocorrido no dia 17/03/2012, na Fazenda Pau Ferro, Cipó-BA, tendo como vítima Quinha e tentado estuprar a vítima Galega, pelos seguintes motivos: As testemunhas ouvidas na Delegacia informaram que o autor do homicídio e da tentativa de estupro foi Gaudêncio o qual estava no Bar de propriedade da primeira vítima, em companhia de ambas as vítimas.

O MP se manifestou requerendo a Prisão Preventiva do acusado, tendo a representante do Parquet apontado que o réu já teria dito no interrogatório que queria matar “Quinha”, “M” e “Galega”, quando confessou que atingiu “Quinha” no peito com golpes de punhal e ainda tentou matar “Galega”, outra vítima. MÉRITO: Em análise detida aos autos, verifico que o pedido em tela merece prosperar, uma vez que no caso estão presentes os pressupostos, fundamentos e requisitos autorizadores da custódia preventiva do Investigado.

Quanto aos pressupostos da prisão preventiva (fumus boni juris), exige a lei prova da existência do crime (delito) e indícios suficientes de que o indiciado ou acusado seja o autor, conforme disposto no artigo 312, in fine, do Código de Processo Penal. O instituto da prisão preventiva, com as alterações legais trazidas pela lei n.º 12.403/11, passou a ser possível, desde que presentes seus 03 fatores: a) prova da existência do crime (materialidade); b) indícios suficientes de autoria + “c”) elemento variável (periculum libertatis): c-1) garantia da ordem pública; ou c-2) garantia da ordem econômica; ou c-3: conveniência da instrução criminal; ou c-4): aplicação da lei penal, nos termos art. 312 do CPP1.

Além do mais, mister se faz, em regra, a ocorrência de uma das condições previstas no art. 313 do CPP: I- crime com pena privativa de liberdade superior a 4 (quatro) anos, II- réu já condenado em crime doloso III- ou nos caso de violência doméstica. Na hipótese em análise, o indiciado foi incurso, pela autoridade policial, nas penas do “homicídio e tentativa de estupro”, cuja(s) pena(s). 1NUCCI, Guilherme de Souza, Prisão e Liberdade, 2011, ED: RT. máxima (s) cominada(s), em abstrato, é(são) superior(es) a 4 anos, sendo possível a prisão, pois o CPP previu para o delito a prisão preventiva, em que pese a benevolência da novel legislação para com os indiciados deste País, ao argumento de superlotação carcerária.

Nos termos do art. 312 c/c 313, inciso I, do CPP, o crime tem pena superior a 4 anos e estão presentes os 03 fatores da custódia cautelar: prova da existência do crime (materialidade) + indícios suficientes de autoria = fumus comissi deliciti, associado ao “periculum libertatis” do caso concreto, qual seja, garantia da ordem pública, eis que o investigado já ceifou a vida de uma vítima, tentou estuprar outra e ameaçou uma terceira pessoa, havendo necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública. Já dizia Cesare Bonesana: “Não faltava razão, portanto, a Beccaria quando, em 1764, sustentava que o decisivo é a rapidez (imediatidade); todos sabem que o cometimento do delito implica inevitavelmente a pronta imposição do castigo; Que a punição não é algo futuro e incerto, mas um mal próximo e inexorável; que a pena que intimida é a que se executa prontamente, de forma implacável (...) (Dos delitos e das Penas. Madri: Aguilar, 1974, p. 128-134). Assim, presentes os requisitos das custódia cautelar, decreto a prisão preventiva do investigado “Gaudêncio". DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. Ciência ao MP. De Itapicuru para Cipó, 22 de março de 2012. JUSTIÇA CRIMINAL.
Informações do: blogdojoilsoncosta & justicaatuante.blogspot.com.br/

[sábado, 24 de março de 2012]

SUBESTAÇÃO CIPÓ PROPORCIONA MAIOR QUALIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DA REGIÃO

Para proporcionar maior qualidade e confiabilidade ao fornecimento de energia às áreas urbanas e rurais dos municípios de Cipó, Nova Soure, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Banzaê, a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, investiu cerca de R$ 3,8 milhões na construção da Subestação Cipó, além da construção de quatro novos circuitos alimentadores de distribuição e da renovação da Linha de Transmissão que antes operava na tensão de 13,8 kV e passou a operar em 69kV, a fim de suprir à nova subestação. Em atividade desde sábado, 17/03, a subestação é totalmente automatizada com potência instalada de 6,25 MVA.

Além de melhorar a qualidade do fornecimento, esta obra amplia a oferta de energia a esta área do estado e proporciona mais rapidez no atendimento, por possuir opções para transferências de cargas em casos de interrupção no fornecimento de energia. A SE Cipó também possibilitará o atendimento à expansão da demanda de energia da empresa produtora de frutas, instalada em Ribeira do Amparo, beneficiando a economia da região.

A SE Cipó faz parte do compromisso da Coelba de contribuir para o desenvolvimento social e economicamente sustentável da Bahia. Este ano, a concessionária investirá R$ 1,3 bilhão no sistema de distribuição de energia elétrica em todo o Estado. Este valor representa uma evolução de cerca de 20% em relação ao investido em 2011. Os recursos serão aplicados principalmente em obras de expansão de rede, construção de novas subestações, manutenção, melhoria e modernização do sistema elétrico, além da ligação de novos consumidores nas zonas rural e urbana.
Do total de recursos previstos para este ano, aproximadamente R$ 430,8 milhões serão destinados a expansão e renovação da rede de distribuição; mais R$ 20,7 milhões serão aplicados em automação e telecomunicações para o sistema elétrico; R$ 813,6 milhões serão investidos na ligação de novos consumidores do campo e da cidade; cerca de R$ 29,4 milhões serão investidos em instalações gerais, destacando-se a renovação da frota de veículos e ações na área de infraestrutura; e R$ 6,7 milhões serão destinados para projetos especiais, a exemplo do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento.
Matéria: arildoleone.com/

[sexta-feira, 23 de março de 2012]

CHICO ANYSIO MORRE AOS 80 ANOS.

Morreu às 14h52 desta sexta-feira (23), aos 80 anos, o humorista Chico Anysio. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio, havia três meses. Ao longo de seus 65 anos de carreira, Chico Anysio criou mais de 200 personagens e foi um dos maiores humoristas do Brasil com destaque no rádio, na TV, no cinema e no teatro (abaixo, nesta reportagem, relembre sua trajetória). Ele deixa oito filhos e completaria 81 anos no dia 12 de abril.

Anysio apresentou uma piora nas funções respiratórias e renal na quarta-feira (21) e voltou a respirar com ajuda de aparelhos durante todo o dia. Ele estava no CTI do hospital carioca desde 22 de dezembro do ano passado por conta de um sangramento. O comediante chegou a ter o problema controlado, mas apresentou uma infecção pulmonar e retornou à internação. Ele seguia em sessões de fisioterapia respiratória e motora diariamente, somadas a antibióticos.

O ator também foi submetido a uma laparotomia exploradora, procedimento cirúrgico que serve para revelar um diagnóstico. Essa cirurgia fez com que Chico Anysio tivesse um segmento de seu intestino delgado retirado.

No final de 2010, ele foi levado ao mesmo hospital com falta de ar. Após uma obstrução da artéria coronariana ser encontrada, passou por uma angioplastia, procedimento para desobstrução de artérias. Após 110 dias, teve alta em março do ano passado.Com fortes dores nas costas, o humorista foi novamente internado em novembro. Ficou no hospital durante cinco dias, para receber medicação intravenosa devido a problema antigo nas vértebras que provocava dor. No fim de novembro, teve febre e os médicos descobriram uma contaminação por fungos, tratada com antibióticos. No começo de dezembro, retornou ao hospital com infecção urinária e ficou internado por 22 dias. Um dia depois, voltou ao Hospital Samaritano.

Nos momentos mais críticos, quando esteve no hospital entre dezembro de 2010 e março de 2011, Chico necessitou da ajuda de aparelhos para respirar e se comunicava com médicos e familiares por meio de mímica. Durante o período pós-operatório, houve o diagnóstico de um tamponamento cardíaco, que acontece quando o sangue se acumula entre as membranas que envolvem o coração (pericárdio).

Durante o período de internação, que alternou momentos no CTI e em unidades intermediárias, Chico Anysio apresentou quadros de pneumonia e passou por sucessivas broncoscopias. As infecções foram tratadas com uso de antibióticos.

Antes, em agosto de 2010, o humorista precisou ser internado para a retirada de parte do intestino grosso após ser constatado um quadro de hemorragia no aparelho digestivo. Em maio de 2009, outra pneumonia o levou ao hospital.

Matéria & Fotos: g1.globo.com

SERÁ QUE ESTAMOS BEM?

O conceito de Gestão Crítica atribuida ao nosso Município, não é novidade, pelo menos para mim, diante de tantas denúncias e representações que já fiz em diversos órgãos, por cometimento de irregularidades. Hoje, apresento mais alguns fatos diante de contratos firmados entre a Administração Pública e fornecedores, quer de serviços quer de insumos. Vejamos alguns destes:´
- O gestor público firmou contratos com tres empresas, para fornecimento de refeições, lanches, salgados, sucos e água mineral, no valor de R$ 591.843,00 (quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e tres reais), para o período de 01/03/2012 a 31/12/2012;
- Neste mesmo diapasão, firmou um contrato com a Torres Som, no valor de R$ 1.496.000,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil reais), para serviços de sonorização, iluminação, toldos, palcos, gerador, banheiros químicos e mini trio para os eventos a serem realizados pelo Município, durante o ano de 2012.
- E o lixo de ouro:
Em 2007, foram gastos R$ 161.019,00;
Em 2008, foram gastos R$ 638.569,42;
Em 2009, foram gastos R$ 783.016,68;
Em 2010 e 2011, foram gastos R$ 1.650.000,00;
Como explicar tamanha diferença em pontos percentuais de 296,58%, entre os anos de 2007 e 2008?
Como explicar tamanha diferença em pontos percentuais de 386,29%, entre os anos de 2007 e 2009?
E o que dizer entre 2077 e 2011?
Como justificar tanta inflação e tanta diferença entre cada ano? A população do município é praticamente a mesma, desde o ano de 2005. Só há uma explicação: " Tudo pode na terra em que Peru dá coice!
Será que o reajuste salarial dos nossos servidores públicosmunicipais chegou perto deste percentual? E os nossos professores, em especial, como estão? Ganhando bem?
Também pudera, administração que já comprou tintas para pintar paredes das escolas municipais, em casa comercial, cuja atividade é " Produtos Farmacêuticos sem Manipulação de Fórmulas", em 2005.Tem gente que acha isto muito normal Até hoje o processo anda.
Enquanto isso, senhores, o nosso hospital não tem um médico obstetra, fazendo com que todos nasçam na cidade vizinha de Ribeira do Pombal. E remédios, será que encontramos?
Coisa é na aquisição de combustíveis, transporte escolar e aquisição de peças para veículos.
Vamos acordar, meu povo!
Matéria: Eng. Solano Lopes

[quinta-feira, 22 de março de 2012]

SUSPENSO CONCURSO DE RIBEIRA DO AMPARO

Na quarta-feira, 21 de março, nove dos seis vereadores do município de Ribeira do Amparo provocaram o Ministério Público com denúncia contra a lista que foi divulgada com o nome dos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura. Os vereadores que assinaram o documento foram os seguintes, Jorge de João de Carrinho, Tarcisio, Eulina do PT, Ivonete do Raspador, Hugo de Barocas e Jorge Galeguinho. Na terça-feira, 20 de março, Jorge Galeguinho fez pronunciamento na sessão da Câmara no qual afirmou da existência de provas robustas quanto a legitimidade desta lista de aprovados, sendo muito aplaudido após a sua fala. Em função da gravidade da documentação apresentada, o Ministério Público achou por bem pedir a suspensão temporária do mesmo, já nesta quinta-feira, 22 de março.

Abaixo a nota de utilidade publicada no site da SEPROD, empresa que realizou o concurso: "A empresa SEPROD, Serviço de Processamento de Dados LTDA., tomando conhecimento através da Comissão Especial do Concurso Público, de que a Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da Comarca de Cipó, M.D. Anna Karina O. V. Senna havia recomendado a suspensão temporária do Concurso, até ulterior deliberação, COMUNICAMOS AOS CANDIDATOS, a paralisação parcial do certame, ficando adiada a realização das provas práticas e entrega de títulos que estavam programadas para o próximo dia 25/03/2012. Tão logo seja liberado pelo Ministério Público e pelo Município de Ribeira do Amparo, o referido certame será reiniciado. A direção. SEPROD SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA". Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no www.seprod.com.br
Fonte: http://blogdojoilsoncosta.spaceblog.com.br/

[quarta-feira, 21 de março de 2012]

VEREADOR GILSON MOSTRA FORÇA E VIRA O JOGO

Na semana passada, no dia 07 de Março, fomos surpreendido, com a noticia de que tínhamos perdido a direção do PSDB, em Caldas de Cipó, para o João da Pimenta, juntamente com Roberto, numa manobra inescrupulosa, com o intuito de prejudicar a carreira política do Vereador Gilson, bem como desmoralizar todo o nosso grupo político.
Sem contar, que foi uma falta de consideração com o nosso amigo António Araújo que ostenta a condição de Presidente do PSDB em Caldas de Cipó. alem dos demais companheiros Júlio Derckian, Capacete, Louro de Sebastião Izabela Leone Pioneira do partido, entre outros que fazem parte do nosso partido.
A foto acima, registra o momento em que nos conseguimos o partido de volta, o Vereador Gilson, a direita, a Vereadora Renata, esteve sempre do meu lado, à esquerda ao seu lado o Presidente do PSDB na Bahia Dr. Sérgio Passos, e ao meu lado o Deputado Estadual Augusto Castro que fez questão de comparecer na audiência na sede do PSDB, com Sérgio Passos, para desfazer o grande equívoco que foi a mudança da provisória em nosso município.
No entanto todo esse episódio só serviu para nos fortalecer ainda mais, junto ao partido bem como ao eleitor cipoense que passa a acreditar em nosso trabalho.
Fonte: vereadorgilson.com

EX-PREFEITA DE RIBEIRA DO AMPARO É PUNIDA PELO TCM

Na tarde desta terça-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia formulada contra a Prefeitura de Ribeira do Amparo, sob a gestão de Rosevânia Rodrigues de Souza, em função da ausência de comprovação de despesas e irregularidades em licitações durante o exercício de 2007.

O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou uma multa de R$ 3 mil à ex-prefeita e determinou o ressarcimento aos cofres municipais dos valores gastos indevidamente pelo Executivo.

A 10ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou irregularidades no que concerne a saída de numerário das contas correntes sem a devida documentação de despesa, correspondente a janeiro, no valor de R$ 72,00, da responsabilidade de Emanoel Souza Matos; em março e maio nas quantias de R$ 8.000,00 e R$ 5.665,80, na gestão de Marcelo da Silva Brito; e dezembro, em R$ 468.112,61, da responsabilidade de Rosevânia de Souza.

Também ficou comprovado que a Administração Municipal descumpriu as exigências da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resultando na constatação da ausência de diversas licitações.

Apesar de convocada a prestar esclarecimentos, a ex-prefeita não compareceu.
Fonte: Redação Bocão News

[terça-feira, 20 de março de 2012]

GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO

A situação fiscal é difícil ou crítica para quase 65% dos municípios brasileiros, enquanto a excelência na gestão fiscal está restrita a 2% das cidades do país. As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil. Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros, baseado em cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimento, Liquidez e Custo da Dívida: 1- Gestão crítica, entre 0 a 0,4. 2- Gestão com dificuldades, entre 0,4 a 0,6. 3- Boa gestão, entre 0,6 a 0,8. 4- Gestão de excelência, maior que 0,8.Coronel João Sá leva a medalha de ouro como a melhor administração entre os municípios da nossa região. O índice, de 0,666, está longe de ser um primor, mas já está entre os de boa gestão. O segundo melhor ficou com Canudos, com 0,6107, também dentro do índice de boa gestão. Antas, com 0,5556, e Fátima, com 0,5099, completam o quadro daqueles que ficaram acima de cinco pontos e próximos de saírem das chamadas gestões em dificuldades. Os outros municípios da região todos eles foram reprovados. Heliópolis - 0,3447, Nova Soure - 0,2868, Euclides da Cunha - 0,3632, Jeremoabo - 0,2436, Cícero Dantas - 0,2386, Ribeira do Amparo - 0,4458, Banzaê - 0,3038, Caldas de Cipó - 0,385, Paulo Afonso - 0, 4793, Uauá - 0,3725, Quinjigue - 0,274, Itapicuru - 0,3099, Adustina - 0,42, Ribeira do Pombal - 0,3376. Tucano e Paripiranga estão sem dados na pesquisa. Índices dos outros municípios do Brasil, acesse http://www.estadao.com.br/especiais/mapa-da-gestao-fiscal,164145.htm Do landisvalth.blospot.com e faceuclides.com.br, em pesquisa no site da FIRJAN.
Fonte: http://blogdojoilsoncosta.spaceblog.com.br/

[domingo, 18 de março de 2012]

PRESO SUSPEITO DE MATAR DUAS PESSOAS ENTRE CALDAS DE CIPÓ E RIBEIRA DO POMBAL




Em uma ação rápida e eficaz foi capturado na tarde de domingo o Sr. Galdence suspeito de matar duas pessoas no sábado. A prisão ocorreu devido as denuncias por telefone da presença do Sr. Galdence em vários pontos da cidade, atitude incentivada a todo o tempo pela Radio Mileniun FM e a ação forte das Policias Militar e Civil de Cipó e as Polícias Civil e Rodoviária Federal de Ribeira do Pombal. Em um matagal próximo a Rua do Jorro o suspeito foi localizado e com uma faca no pescoço ameaçava se matar a todo instante. Foi mais de uma hora e meia de negociação, já que atéaquele momento ainda não tinha sido encontrado o corpo de uma das vítimas, os policiais conseguiram levá-lo até próximo a delegacia quando foi imobilizado através de uma descarga elétrica. Ao chegar a delegacia as viaturas da polícia Civil e Rodoviária de Ribeira do Pombal já esperavam pelo Sr. Galdence. No meio de muita confusão de populares que tentavam linchá-lo, ele foi levado para Ribeira do Pombal onde indicou o corpo do taxista Antonio Dantas na fazenda Ferreira Gama, segundo o suspeito, quem matou o taxista, por vingança, foi um comparsa que o ajudou na ação criminal. A região ficou chocada com esse crime e agora fica mais tranqüila com essa prisão.
Matéria: Flavinho Leone / Fotos e Videos & Postagem: arildoleone.com

GALDENSE PODE TER ASSASSINADO 2 PESSOAS ENTRE CIPÓ E RIBEIRA DO POMBAL NESTE SABÁDO DIA 17.

No dia 17 às 2 horas da manhã, um rapaz de nome GALDENSE, Pegou um taxi, na rodoviária de ribeira do pombal com taxista Antônio Dantas Dias, com direção a Cipó pela manhã foi viste em Cipó já sem o taxista, se dirigindo ao distrito do buri a onde nas barreiras caiu num buraco sendo ajudado por pessoas daquela região, se dirigindo ao buri chegando lá já com o motor do carro batido, voltando a cipó aonde por volta do meio dia assassinou IVANGIVALDA DE SANTANA RIBEIRO de 39 anos natural de cipó, na localidade do Pau Ferro, e evadindo-se até agora sem ser encontrado.
O taxista até agora depois de muitas buscas até o momento não foi encontrado estamos aguardando, mas informações.
Matéria: www.arildoleone.com

WILSON BRITO NA LISTA DO CADIRREG

ACÓRDÃO Nº 1.480/2005 - TCU - 2ª CÂMARA. 1. Processo TC-002.456/2000-7 - c/ 01 volume. 2. Grupo I – Classe II – Tomada de Contas Especial. 3. Responsáveis: José Wilson Dantas de Brito e INESF – Instalações Elétricas São Francisco (CNPJ nº 86.759.602/0001-42). 4. Entidade: Município de Cipó/BA. 5. Relator: Ministro Ubiratan Aguiar. 6. Representante do Ministério Público: Subprocuradora-Geral Maria Alzira Ferreira. 7. Unidade Técnica: Secex/BA. 8. ...

9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada pela então Secretaria de Controle Interno do Ministério da Agricultura e do Abastecimento – MAA (atual Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em vista de irregularidades ocorridas no Convênio nº 139/96, firmado entre a Prefeitura Municipal de Cipó/BA e o referido ministério, que teve como objeto a implantação de rede de eletrificação rural no município (Bariri, Pau Ferro, Canoas, Aeroporto, Oiteiros e Roçadinho). ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, com fundamento...

9.1. julgar irregulares as contas do Sr. José Wilson Dantas de Brito e da empresa INESF – Instalações Elétricas São Francisco, condenando-os, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 136.852,00, em vista da não-comprovação da execução da integralidade do objeto do Convênio nº 139/96, com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovarem, perante o Tribunal ... o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente e acrescida dos juros de mora, calculados a partir de 2/12/1996, até a data do recolhimento, na forma prevista na legislação em vigor;

9.2. aplicar ao Sr. José Wilson Dantas de Brito e à empresa INESF – Instalações Elétricas São Francisco, individualmente, a multa prevista ... no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com a fixação do prazo de quinze dias, a contar da notificação, para comprovarem, perante o Tribunal ... o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente a partir do dia seguinte ao término do prazo ora estabelecido, até a data do recolhimento;

9.3. autorizar, desde logo, ... a cobrança judicial das dívidas, caso não atendidas as notificações; 9.4. remeter cópia dos autos e deste Acórdão, bem como do Relatório e Voto que o fundamentam, ao Ministério Público da União,... para ajuizamento das ações cabíveis; 9.5. enviar cópia deste Acórdão, bem como do Relatório e Voto que o fundamentam, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia (Processo nº 2002.33.00.000761-2); ... 10. Ata nº 31/2005 – 2ª Câmara. 11. Data da Sessão: 23/8/2005 – Extraordinária. 12. Especificação do quórum: 12.1. Ministros presentes: Walton Alencar Rodrigues (Presidente) e Ubiratan Aguiar (Relator). 12.2. Auditor convocado: Lincoln Magalhães da Rocha. WALTON ALENCAR RODRIGUES. Presidente. UBIRATAN AGUIAR – Relator. Fui presente: CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA - Procuradora. Para ter acesso ao texto das 18 páginas do voto do relator do processo, acesse o link a frente e coloque 1480/2005 no espaço palavra chave e clik em pesquisar. https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Index.faces

Processo: 2008.33.06.000259-5. Nova Numeração: 0000259-25.2008.4.01.3306. Classe: 159 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Vara: VARA ÚNICA DE PAULO AFONSO. Juiz: CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO. Data de Autuação: 27/02/2008. Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA (27/02/2008). Assunto da Petição: 1030801 - DANO AO ERÁRIO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ATOS ADMINISTRATIVOS – ADMINISTRATIVO. Observação: REF. AO CONVÊNIO 139/96, NA FORMA DO ACÓRDÃO 1480/2005 - TCU 2ª CÂMARA. Partes: AUTOR: UNIAO. REU: JOSE WILSON DANTAS DE BRITO. REU: INESF-INSTALACOES ELETRICAS SAO FRANCISCO LTDA ME. ULTIMA MOVIMENTAÇÃO: 14/03/2012. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site do TCU e da Justiça Federal, Vara de Paulo Afonso.
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CÍCERO DANTAS BI CAMPEÃ DA COPA DO CAJU

A Copa do Caju de futebol sub-17 teve a segunda partida da final neste sábado, 17 de março, na cidade de Cícero Dantas, no Estádio João Gouveia de Matos (Gouveião), sendo que a seleção local venceu a de Sítio do Quinto por 2 0, gols de Luan e Pablo, tornando-se bi campeã da competição.

A Copa do Caju teve sua primeira realização em 2007, sendo essa é a sua quinta edição. A competição é organizada pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB) em parceria com os municípios participantes.

Melhores da Copa do Caju 2011/2012: Artilheiro, Dunga (Sítio do Quinto); Revelação, Aldair (Sítio do Quinto); Melhor Goleiro, Jackson (Cícero Dantas); Melhor Jogador, Caíque (Cícero Dantas).

A seleção de Cícero Dantas venceu os dois jogos da semifinal contra a seleção de Fátima, com os seguintes resultados: 5X0 e 2X0, garantindo a vaga na decisão contra a equipe de Sítio do Quinto. A seleção de Sítio do Quinto chegou a final disputando com a seleção de Jeremoabo, na primeira partida venceu por 1X0 e na segunda deu empate de 1X1. No primeiro jogo da final que aconteceu no sábado, 11 de março, na cidade de Sítio do Quinto, o placar não saiu do zero a zero. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.
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[sábado, 17 de março de 2012]

CURIOSIDADES DE CALDAS DE CIPÓ: O OVO PINTADINHO

Já me dizia um grande amigo: - Ô cidade pra aparecer coisa. As galinhas de Dona nenzinha na fazenda Cutias estão em alto nível de desenvolvimento intelectual e artístico. Em um momento de pura inspiração do mestre Michelangelo uma das galinhas de Dona Nenzinha colocou um ovo um tanto diferente. O ovo trás desenhos aleatórios que fazem nossa imaginação perceber várias formas como: pássaros, números, crianças entre outros. Dizem os mais velhos ser o fim do mundo, dizem os mais novos (facebook) Que bruxaria é essa? O www.arildoleone.com correu atrás dessa história e trouxe as fotos para nossos leitores tirarem suas próprias conclusões. Fica a pergunta no ar: O que sairá desse ovo? Será um ET? Será um pinto com estampas florais? Será que finalmente acharam a musa inspiradora da Galinha Pintadinha? Ou quem sabe, em último caso, teremos uma clara e uma gema e alguém fará uma gostosa omelete que será degustada sem mais delongas? Aguardem cenas do próximo ovo (quero dizer: capítulos).

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Matéria: Flavinho Leone

[sexta-feira, 16 de março de 2012]

ATRAÇÕES DO CARNAVAL DE CIPÓ: R$ 179.400,00

Contrato 120/2012 oriundo da INEXIGIBILIDADE 007/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: BANDA MAHATMA representado pela FUNDAÇÃO O.CI.D.E.M.NT.E.-7C.D.E. Nome fantasia O.CI.D.E.M.NT.E.-7C.D.E. Objeto: SHOW EM PRAÇA PUBLICA EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).Data da assinatura do contrato: 14/02/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Ana Paula Alves de Jesus Amorim dos Santos - CONTRATADO

Contrato 121/2012 oriundo da INEXIGIBILIDADE 008/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: BANDA SODA POP representado por DIEGO DA CRUZ COSTA ME. Objeto: SHOW EM PRAÇA PUBLICA EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data da assinatura do contrato: 14/02/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Diego da Cruz Costa - CONTRATADO.

Contrato 122/2012 oriundo da INEXIGIBILIDADE 011/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: EDU CASANOVA representado por BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME. Objeto: SHOW EM PRAÇA PUBLICA EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$12.000,00 (doze mil reais). Data da assinatura do contrato: 15/02/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Christian Alvares de Oliveira - CONTRATADO.

Contrato 123/2012 oriundo da INEXIGIBILIDADE 012/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: BANDA NA XAPA representado por DOUGLAS CARDOSO ROCHA ME. Objeto: SHOW EM PRAÇA PUBLICA EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura do contrato: 15/02/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Douglas Cardoso Rocha- CONTRATADO.

Contrato 124/2012 oriundo da INEXIGIBILIDADE 013/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. .Contratado: NILDO É SHOW representado por JOSÉ GERENILDO DOS SANTOS 00795541562. Objeto: SHOW EM PRAÇA PUBLICA EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$4.000,00 (quatro mil reais). Data da assinatura do contrato: 16/02/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. José Gerenildo dos Santos - CONTRATADO.

Contrato 125/2012 oriundo da INEXIGIBILIDADE 014/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: KBSÃO E SEUS TECLADOS representado por DOMINGOS SÁVIO DA SILVA. Objeto: SHOW EM PRAÇA PUBLICA EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$8.000,00 (oito mil reais). Data da assinatura do contrato: 16/02/2012. .Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Domingos Sávio da Silva - CONTRATADO.

Contrato 126/2012 oriundo da INEXIGIBILIDADE 010/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: BANDA O SHOCK representado por DG ENTRETENIMENTO LTDA ME. Objeto: SHOW EM PRAÇA PUBLICA EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da assinatura do contrato: 16/02/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Lourival da Silva Dourado Filho - CONTRATADO.

Contrato 127/2012 oriundo da INEXIGIBILIDADE 009/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: BANDA PRETUBOM representado por DG ENTRETENIMENTO LTDA ME. Objeto: SHOW EM PRAÇA PUBLICA EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data da assinatura do contrato: 16/02/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Lourival da Silva Dourado Filho - CONTRATADO.

Contrato 128/2012 oriundo da INEXIGIBILIDADE 015/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. .Contratado: BANDA MANGABA LIGHT representado por J EDVA DA SILVA CAMPOS nome fantasia EDVA PRODUÇÕES E EVENTOS. Objeto: SHOW EM PRAÇA PUBLICA EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$10.000,00 (dez mil reais). Data da assinatura do contrato: 17/02/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo - CONTRATANTE. Jane Edva da Silva Campos - CONTRATADO.

Contrato 129/2012 - CONTRATO APRESENTAÇÃO MUSICAL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cipó. Contratado: ERASMO ALVES DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO MUSICAL EM FACE DOS FESTEJOS DO CARNAVAL, NESTE MUNICÍPIO. Valor Global do Contrato: R$1.900,00 (hum mil e novecentos reais). Data da assinatura do contrato: 1702/2012. Signatários: Jailton Ferreira de Macedo – CONTRATANTE -.Erasmo Alves de Santana - CONTRATADO. Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no DOM de Caldas de Cipó.
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LISTA DOS CONVOCADOS REDA DIREC 11

Foi divulgado na quinta-feira, 15 de março, no Diário Oficial do Estado, o edital de Convocação de classificados no processo seletivo para o cargo de Assistente de Atividade Administrativa, da seleção do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em janeiro deste ano. De acordo com a secretaria, pelo menos 1.396 candidatos da capital e do interior foram convocados e terão que comparecer as sedes das Diretorias Regionais de Educação (DIREC) dos respectivos municípios munidos de documentação exigida. Abaixo relação dos convocados da DIREC 11:

1- ADUSTINA: MARIA PALOMA SANTANA DE JESUS. 2- ANTAS: RICARDO ALVES NEVES. 3-
BANZAE: ROMULO NOVAIS NASCIMENTO. 4- CICERO DANTAS: JAMILE MATOS REIS, ALEX HENRIQUE DE OLIVEIRA, HANNA ELLEN SANTANA BATISTA, AMANDA ANDRADE SANTOS. 5- CALDAS DE CIPÓ: VINICIUS ANTONIO SANTOS SILVA. 6- CRISOPOLIS: SAMUEL ARGOLO DE ANDRADE. 7- FÁTIMA: JOSE IVAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO, VALTER DE OLIVEIRA SANTOS. 8- HELIÓPOLIS: AGNALDO ALMEIDA SANTOS. 9- ITAPICURU: DAVID BARRETO FERREIRA. 10- NOVA SOURE: LUCIANO ROBSON DOS SANTOS, TARCIZIO VITORIO DE SOUZA, JOSE LAZARO ALVES PEREIRA, JANETE MARIA GONZAGA DOS REIS SANTOS. 11- NOVO TRIUNFO: UEDSON DANTAS, JOSE BARBOSA MACARIO, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE SOUSA. 12- OLINDINA: VIVIANE DOS SANTOS MACIEL. 13- PARIPIRANGA: ULISES NETO SANTOS. 14- RIBEIRA DO AMPARO: AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ. 15- RIBEIRA DO POMBAL: RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA, LIDIA MADALENA DE ALCANTARA S. SAMPAIO, MARILUCIA OLIVEIRA SILVA, MIRIAM ALMEIDA SOUZA, JAIR ROBSON MONTEIRO DA SILVA, JOSE MARCIO MORAIS SANTOS, ERIVANIA CALASANS DE SANTANA COSTA, ANTONIO ERNESTO BRITO SANTANA SANTOS.
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[quarta-feira, 14 de março de 2012]

PARALISAÇÃO EM CALDAS DE CIPÓ – COM PANFLETAGEM PELA FEIRA LIVRE.



O SISPUC – Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Cipó,realizou nesta qurta feira o primeiro dia de paralisação, os professores e demais profissionais da educação realizaram passeata pela feira livre, e foram apoiados pela população. Entoando o seguinte grito “servidor na rua prefeito a culpa é sua” “aluno na rua, prefeito a culpa é sua”.

Ainda na manifestação na feira livre, estava acontecendo uma apresentação do cantar Amadeu Ramos, o qual cedeu o seu serviço de som, para que os professores pudessem fazer suas colocações.

A greve é um direito previsto em nossa Constituição Federal, bem como a Lei Nº 7.783/89, para tanto, mesmo com todo esse respaldo legal, o prefeito de nosso municipio em outros movimentos realizou retaliações, o SISPUC tendo isso como uma prática da Administração Municipal, buscou através de sua assessoria jurídica, Ação Cautelar, com o objetivo de tornar reconhecido tal movimento. A Drª Ana Gabriela Duarte Trindade, prolata sentença concedendo tal pleito, tornando o movimento bem mais forte. Segundo o Senhor Presidente Derckian Andrade, o SISPUC, estará ainda realizando outras atividade na quinta e na sexta feira, tendo suas concentrações na sede do sindicato a partir das 08:00h. Parabéns a todos que aderiram ao manifesto, e aqueles que ainda tem dúvida sobre a legalidade do manifesto, a Diretoria do SISPUC está disponibilizando várias cópias da sentença que determina a legalidade do manifestação na sede do sindicato.
Fonte: Diretoria do SISPUC.

[terça-feira, 13 de março de 2012]

BAHIA TERÁ R$ 690 MI PARA CIDADES HISTÓRICAS

Como será a aplicação dos R$ 690 milhões previstos para cidades baianas com patrimônios arquitetônico-históricos relevantes até o final de 2013? Quais as obrigações da cada ente federativo? Quais ações e obras serão contempladas? Como se dará o financiamento para imóveis privados? Todas as prefeituras devem elaborar planos e editais? Quando e como?

Essas e outras perguntas devem ser respondidas na videoconferência que a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MinC) na Bahia e o Banco do Nordeste (BNB), transmitem a partir das 10h desta quarta-feira (14), especialmente para 21 prefeituras baianas, sobre o Programa de Aceleração do Crescimento de Cidades Históricas (PACCH), que destina até final de 2013, mais de R$ 690 milhões para cidades baianas.

Foram convidados para a videoconferência 21 municípios da Bahia, dentre os quais Salvador, Cachoeira, Alagoinhas, Cairu, Cipó, Itaparica, Andaraí, Jaguaripe e Lençóis.

Coordenado pelo IPHAN/MinC, o PACCH tem ações que incluem desde oficinas de qualificação, cursos de educação e para guias patrimoniais, até requalificações paisagísticas e urbanas de ruas, praças, balaustradas, mirantes, fachadas de imóveis, além de restaurações de monumentos tombados, recuperação de estradas e da malha viária urbana.

“O diferencial de magnitude do PACCH é ter ações articuladas com os ministérios do Turismo, Educação e Cidades, além da Petrobras, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e BNB”, explica o superintendente do IPHAN na Bahia, Carlos Amorim.

Segundo ele, o compartilhamento de ações possibilita a recomposição da complexidade urbana necessária visando a salvaguarda dos patrimônios culturais ainda existentes nessas cidades. Na videoconferência as prefeituras serão informadas das etapas de planejamento, planos, acordos de preservação, financiamentos de imóveis e editais a serem elaborados pelas prefeituras.

Com essa iniciativa o governo federal pretende recuperar patrimônios, além de promover o desenvolvimento urbano sustentável e econômico desses municípios. Carlos Amorim ressalta que esta é a maior ação conjunta em prol da recuperação e revitalização das cidades históricas, já feita no país. O programa é uma prioridade e foi articulado pela Casa Civil da Presidência da República, atuando em 173 cidades brasileiras.

Além das ações já citadas, será feito ainda embutimento subterrâneo de fiações elétricas e contenção de encostas que podem afetar patrimônios brasileiros. Para a realização do PACCH são necessários Planos de Ações elaborados pelas cidades históricas, em conjunto com os governos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil.

“Assim como já acontece em muitos países do mundo, o patrimônio cultural pode e deve ser um dos principais eixos indutores e estruturantes para o desenvolvimento dos centros urbanos no Brasil”, finaliza Amorim.

Além das cidades já citadas, participam da videoconferência na Bahia, as prefeituras de Maragogipe, Monte Santo, Mucugê, Nazaré, Palmeiras, Porto Seguro, Rio de Contas, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde e Santa Cruz de Cabrália. A conferência acontece a partir da sede do BNB na Bahia (Av. Estados Unidos, nº 346, 12º andar, no Comércio).
Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=108564

[segunda-feira, 12 de março de 2012]

MANIFESTO PELA SUSTENTABILIDADE DA RADIO COMUNITÁRIA.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) conclama a sociedade brasileira para a defesa do fortalecimento das emissoras comunitárias, como veículos de acesso público e de promoção da cidadania, diversidade cultural e informações locais e plurais. Precisamos assim garantir a sustentabilidade das emissoras possibilitando o financiamento público, o incentivo à economia local, a alternância de canais e o aumento de potência. Para isso, a Abraço vem negociando com o Governo Federal a reforma de lei 9.612 e a publicação de decreto normativo que reverta a situação de marginalização que as rádios comunitárias estão submetidas num único canal, sem investimentos públicos e restritas poucos kilometros de atuação.

Nosso diálogo com o Governo Federal para conquistar avanços já perdura quase uma década sem avanços. Em 2005, empenhados em apontar um caminho para dar fim estes dilemas vividos pelas comunidades, nos jogamos na construção de um relatório em um grupo de trabalho criado pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva e coordenado Ministro das Comunicações Eunício de Oliveira. Este relatório teria o objetivo de estruturar um decreto presidencial que recompunha o caráter público e comunitário das rádios comunitárias garantindo sua sustentabilidade, seu reconhecimento e o financiamento público que há muito já deveria ter sido consolidado como política pública na manutenção e avanço do setor publico da comunicação no Brasil. Infelizmente nenhuma ação contida neste relatório foi encaminhada e até hoje aguardamos a publicação do decreto da liberdade que daria fim a criminalização. Sequer tivemos avanços no Congresso Nacional, pois nenhuma ação foi protagonizada pelo governo na intenção de alterar a restritiva lei 9612-98.

Da mesma forma nos atiramos na construção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação que, com empenho de milhares de brasileiros, aprovou centenas de propostas que jamais foram implantadas ou encaminhadas no sentido de garantir o tão sonhado avanço da comunicação pública e comunitária, principalmente no que diz respeito às Rádios Comunitárias.

Contrariamente, fomos surpreendidos pela normativa 462, em outubro de 2011, que reforça a lógica excludente e restritiva imposta às comunidades que, além de outras coisas, retifica a restrição do serviço e ataca contundentemente a sustentabilidade das emissoras sem nenhuma contrapartida em direção ao financiamento público.

Convocamos a sociedade brasileira, os movimentos sociais, as organizações populares e as instituições a desencadearem um amplo movimento que de forma contundente restabeleça o caminho da democratização da comunicação, reivindicando a imediata descriminalização dos comunicadores comunitários, a revogação das multas impostas às rádios comunitárias, o desarquivamento de processos em tramitação no Ministério das Comunicações, o fim dos critérios restritivos da normativa 462, a resolução do choque de freqüências entre as emissoras e por fim na consolidação da política de financiamento público das rádios públicas e comunitárias.

Para tanto apontamos os próximos dias para realização de manifestações, atos públicos, caravanas e atividades que sensibilizem o governo a tomada de postura e a conseqüente atitude no atendimento das reivindicações histórias da sociedade brasileira e do movimento pela democratização da comunicação.
Fonte: http://radiofusoresfm.blogspot.com/

REFLEXÕES

Tenho andado calada ultimamente.Não por falta do que falar, mas pela total falta de tempo... Estou com saudade de um bom café no final da tarde com minhas amigas num dos shoppings da cidade, do cinema, das saidinhas pela night, mas a vida da gente que mora na cidade grande é meio complicada e nem sempre é possível fazer o que gostamos.

Escrever é uma das minhas paixões, que são muitas, reconheço.Ler, comer (mesmo que pouco), amar (e ser amada, é claro!), pinha, jabuticabas, orquídeas, meus bichos, meus filhos, enfim. Além de escrever para o site, também leio diariamente as matérias e várias coisas têm me chamado a atenção em relação à educação e à saúde tanto do nosso município quanto dos municípios vizinhos.

Sei que parece papo de político levantar bandeiras em favor da educação e da saúde, mas tranquilizem os corações: minha opinião não mudou, continuo do lado de cá!

Acho incrível que a Vigilância Sanitária tenha visitado apenas a Maternidade de Ribeira do Amparo e a fechado. Um dia desses estava num grande hospital aqui de Salvador acompanhando uma amiga quando uma enfermeira entrou na enfermaria esbaforida, pedindo que os pacientes guardassem suas toalhas e arrumassem seus pertences pois a Vigilância sanitária iria inspecionar o hospital. A instituição não é do SUS, é uma entidade filantrópica, mas a ala que atende aos menos favorecidos não tem sequer um ventilador. Os pacientes tem que levar o seu e é claro, uma toalha, pois o hospital justifica que os pacientes "levam" as toalhas para casa...

Imaginem só se a Vigilância Sanitária fosse inspecionar todos hospitais, maternidades e escolas da capital e interior! A maioria fecharia! Não temos infraestrutura básica para oferecer serviços de qualidade à população e estamos viciados no "jeitinho brasileiro". Não tem xícaras para oferecer o café aos pacientes, serve num copo de extrato de tomate! O paciente não trouxe toalha, não tem problema, ele seca o corpo, já debilitado, com um lençol áspero e encardido! E o lixo? Não temos onde jogar? É simples... cava um buraquinho e enterra!
Essa não é a realidade apenas de municípios baianos. Acontece em todo o Brasil. O nosso país enfrenta um conflito ético de grandes proporções. A corrupção, o clientelismo, o patrimonialismo e outras mazelas se espalham como rastilho de pólvora e até quem diz "dessa água não beberei" acaba chafurdando na lama amalgamada por essa água maldita.

Que Deus nos proteja!
Matéria: Niclécia Gama / Foto: Google Imagnes / Postagem: Flavinho Leone

[sábado, 10 de março de 2012]

SAÚDE EM RIBEIRA DO AMPARO

MATERNIDADE INTERDITADA
A Vigilância Sanitária interditou nesta sexta (dia 09) a Maternidade Municipal Maria Ferreira de Brito, na sede do município de Ribeira do Amparo, que é credenciada como Hospital de Pequeno Porte - HPP, devido a inúmeras irregularidades detectadas pelo órgão, como o descarte inadequado do lixo hospitalar, cozinha inadequada, sala de procedimentos inadequada, balcão inadequado, dentre outras coisas.

Depois de passar aproximadamente um ano sem ambulância, agora temos mais um exemplo de como está sendo tratada a saúde da população ribeirense, com descaso, abandono e incompetência. Apenas quatro leitos da enfermaria masculina estão funcionando, para pacientes em observação.

Quem dera tivéssemos algum órgão competente para interditarmos determinados políticos que fazem ou permitem que essas coisas aconteçam, mas não temos. A saída é ficarmos atentos ao ano de 2012, quando iremos decidir se queremos mais quatro anos sofrendo com administrações deste nível, onde aspectos fundamentais, como saúde e educação, são tratados desta forma.
Fonte: http://ribeiradoamparobahia.blogspot.com/

TCM REALIZA AUDITORIA EM CALDAS DE CIPÓ

O TCM da Bahia apreciou e julgou, no exercício de 2011, 91 processos de concurso público, sendo 79 pela legalidade (Prefeituras – 63, Câmaras – 15 e Entidade Descentralizada – 1) e 10 pela ilegalidade (Prefeituras – 7 e Câmaras – 3). O processo referente à Prefeitura de Caldas do Cipó foi suspenso em razão da determinação de auditoria no Município para melhor averiguação.

Em relação às contratações temporárias, realizadas através de processo seletivo simplificado, o cometimento de improbidades é mais recorrente. Do total de 45, 19 foram considerados válidos (todos de Prefeituras) e 24 apresentaram irregularidades que comprometeram a legalidade do ato (Prefeituras – 22 e Câmaras – 2). O processo referente à Prefeitura de Caldas do Cipó está suspenso por motivo de auditoria.

Com o aumento crescente no número de irregularidades praticadas pelos gestores municipais em contratações temporárias, o Tribunal começou a adotar punições mais severas aos responsáveis. Somente no ano passado, foram encaminhadas nove representações ao Ministério Público, são eles: Câmara de Formosa do Rio Preto (2006) e Prefeituras de Abaíra (2009), Barra (2006), Caculé (2005), Cocos (2009), Cravolândia (2010), Heliópolis (2009), Ipiaú (2009) e Itagi (2009), sendo que os dois primeiros Executivo pediram a reconsideração da decisão inicial e aguardam julgamento.

Os relatórios registraram com mais frequência a ausência dos seguintes elementos: motivação para a realização do processo seletivo simplificado, critérios utilizados na seleção, edital de abertura, ampla publicidade da seleção e período de validade das contratações. Ressalta-se que a dispensa da realização de concurso público não retira a responsabilidade do gestor de realizar processo seletivo de acordo com os ditames da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site do TCM em postagem publicada na sexta-feira, 9 de março 2012.
Fonte: http://blogdojoilsoncosta.spaceblog.com.br/

ESPETÁCULO EM QUATRO CIDADES DA REGIÃO

Jeremoabo, no domingo, 11 de março, Cicero Dantas, na segunda-feira, 12 de março, Ribeira do Pombal, na terça-feira, 13 de março, Caldas de Cipó, na quarta-feira, 14 de março, estão dentro do circuito de um grande projeto, que é o Festival de Circo do Brasil, que em módulo circulação, promovido pelo Ministério da Cultura e a CHESF (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), traz o espetáculo do grupo Giullari Senza Frontiere (Itália).

O surgimento do Giullari Senza Frontiere (Palhaços Sem Fronteiras) vem de uma iniciativa de caráter humanitário com a finalidade de levar alegria a locais devastados pela miséria e pela guerra. Em colaboração com fundações, ONGs e associações, o grupo realiza espetáculos e cursos em escolas, prisões, hospitais, campos de refugiados, favelas, lixões e locais atingidos por catástrofes.

A trupe já visitou países como Camboja, Kosovo, Laos, Índia, Etiópia, Moçambique, Marrocos, México e tantos outros. As apresentações do grupo reúnem humor e números sofisticados de bolas de contato, fogo e outras técnicas circenses. Os artistas esmeram-se no improviso e na interação com o público - o resultado é alegria garantida.

O “Módulo Circulação” do Festival de Circo do Brasil passará por 25 cidades do interior de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O projeto é uma adaptação do “Festival de Circo do Brasil”, realizado desde 2004, na cidade de Recife/PE, sendo hoje um dos maiores eventos dedicados à arte circense no Brasil, despertando um novo olhar sobre a arte circense e o circo contemporâneo, proporcionando o intercâmbio artístico do circo nacional com o circo contemporâneo mundial, e principalmente, levando um espetáculo de qualidade ao público.
Fonte: http://blogdojoilsoncosta.spaceblog.com.br/

[quarta-feira, 7 de março de 2012]

COMUNICADOS

A PREEITURA MUNICIPAL DE CALDAS DE CIPÓ, juntamente com a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, faz saber a todos os inscritos na 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PETI, PELC E CRAS que, a 2ª. ETAPA será realizado no próximo DOMINGO, dia 11/03/2012 na ESCOLA EDVALDO BOAVENTURA, com abertura dos portões às 07:30h. e o fechamento dos mesmos às 08:00h.
RESULTADO DA PONTUAÇAO OBTIDA DOS TÍTULOS DOS PROFESSORES,
DO CONCURSO PÚLICO.| Click Aqui e Veja |


[segunda-feira, 5 de março de 2012]

SAMPA RIO ARRANCA APOIO DE ZÉ GRILO

O tema do momento nos bastidores da política pombalense é o suposto apoio do prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior (Zé Grilo) à pré-candidatura do empresário Manoel Luiz de Oliveira, o Sampario, a prefeito nas próximas eleições de 2012. A notícia, estrategicamente plantada em algumas rodas políticas da cidade, percorre a cidade como rastilho de pólvora, provocando alegria em alguns correligionários, mas também a ira de outros, que defendem outras opções.

O Blog ouviu o prefeito Zé Grilo a respeito. Segundo sua análise, “dos postulantes ligados à situação, o que se encontra em melhor condição de defender uma candidatura a prefeito, em outubro, é, de fato, Sampario, por isso sinalizei para que ele se prepare para enfrentar o desafio, que, como sabemos, é muito desgastante e dispendioso. Essa posição ainda não é definitiva, porém”, ressalva.

Pelo que pudemos apurar, o vereador Ricardo Maia, que também sustentava uma pré-candidatura a prefeito, abriu mão da disputa pelo fato de não mais poder contar com o apoio subsidiado de Zé Grilo, que alega não estar em condição de bancar campanha de ninguém. Perguntado como fará para apaziguar os ânimos na base, o prefeito mandou o seguinte: “As duas campanhas que fiz me deram a oportunidade de conhecer bem os meus correligionários, de modo que não vejo dificuldades para contornar insatisfações episódicas”. Do www.blogdogomes.com.br

RICARDO MAIA: A respeito da sua pré-candidatura a prefeito nas eleições deste ano, o vereador Ricardo Maia se pronunciou na sessão da Câmara de Vereadores de quinta-feira, 1º de março, no qual afirmou que seu nome continua no páreo na disputa com os outros três pré-candidatos da situação até o dia 30 de junho, prazo final para as convenções partidárias, pois se sente devidamente preparado para assumir o destino administrativo do município de Ribeira do Pombal, sendo que, se não for o escolhido, votará tranquilamente no candidato do grupo do Prefeito Zé Grilo. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. Acima uma foto do Blog do Joilson Costa na inauguração do Centro Odontológico Municipal, dia 26 de fevereiro, na qual o pré-candidato Manoel Sampa Rio esteve acompanhado de Aristóteles Menezes, Superintendente da Caixa Econômica Federal em Salvador.
Fonte: http://blogdojoilsoncosta.spaceblog.com.br/

[domingo, 4 de março de 2012]

BONECA AMÁLIA VISITA O CMEI PIO BITTENCOURT.

Para abrir o ano letivo no Centro Municipal Pio Bittencourt, na Federação, a boneca Amália, encarnada pela professora Niclécia Gama, vice-diretora da instituição, apareceu, nesta segunda – feira (27) com sua malinha de histórias para as crianças. Entre livros, fantoches e outras coisinhas, a boneca de pano é a personagem de um projeto de Contação de Histórias, centrado, principalmente nas histórias africanas que são contadas aos alunos desde 2010 pela professora em várias escolas da Rede Municipal.

As apresentações tem rendido muitas alegrias para quem ouve e, principalmente para quem conta, pois, de acordo com a pró Niclécia “Amália é uma boneca extrovertida e se diz prima de Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, fonte de inspiração de sua criadora, que além das histórias africanas resgata também contos brasileiros e contos de fadas”

Segundo a professora, a história do “Chapeuzinho Vermelho’ é a mais pedida, pois inseri a participação de alunos, professores e funcionários das escolas como personagens. Às histórias da mala são acrescentadas o encantamento e a magia de ser criança, o que faz com que a Boneca Amália nunca volte para a caixa, que, segundo a própria, "é um castigo para qualquer brinquedo".
Fonte: SECULT/PMS/SALVADOR - www.secult.salvador.ba.gov.br/site/noticias-modelo.php?cod_noticia=5246

[sábado, 3 de março de 2012]

CLÍNICA VIVA, UM GRANDE AVANÇO PARA A SAÚDE EM NOSSA REGIÃO



A Clínica VIVA foi inaugurada em janeiro deste ano em Ribeira do Pombal e desde então vem conquistando elogios e ganhando total confiança de toda população. Uma estrutura de 1° mundo, com mais de 1.500m2, planejada para atender à demanda de toda a Região. Localizada na praça em frente ao Estádio Municipal, a clínica chama a atenção de quem passa no local. E o mais importante, atende a todas as normas de construção hospitalar, da vigilância sanitária, de respeito ao meio ambiente e de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.

A VIVA conta com uma equipe diferenciada de mais de 20 funcionários e a maior Equipe Médica com cerca de 25 especialistas das mais diversas áreas, como: Cardiologia, Ortopedia, Clínica Médica, Ginecologia, Angiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Dermatologia, Cirurgia Geral, Cirurgia por Vídeo e muitas outras. Valendo ressaltar que nas áreas de Cardiologia e Ortopedia o atendimento ocorre diariamente de segunda a sexta-feira, com consultas, pronto-atendimento, imobilizações, Raio-X e todos os exames do coração (ECG, Ecocardiograma, MAPA, Holter, Teste de Esforço).

Conferimos pessoalmente toda a aparelhagem e ficamos surpresos com a modernidade e o porte dos equipamentos de Ultrassonografia, Raio-X e vários outros. Além de contar com um Laboratório de Análises Clínicas de alto padrão para todos os tipos de exames.

A Clínica VIVA traz outro grande avanço: a estrutura de Hospital Dia. Com essa estrutura a VIVA oferece mais segurança e conforto para realização de exames invasivos como Endoscopia, Colonoscopia e todo tipo de procedimentos ginecológicos, urológicos e ortopédicos. E para completar, realiza cirurgias e partos.

Conversamos com o Diretor Médico Dr Alexandre Nobre que nos garantiu que todos os serviços são oferecidos a preços justos, condizentes com a nossa região e também através de planos de saúde como Sulamérica, Bradesco Saúde, Saúde Caixa e brevemente outros planos (inclusive Planserv).

Com isso as pessoas não vão mais precisar viajar por horas e horas para completar um tratamento médico ou realizar um exame. A Clínica VIVA veio para resolver estes problemas e elevar o padrão de atendimento médico em nossa região, prestando atendimento médico diário e de alta qualidade. Ribeira do Pombal e Região estão de parabéns.
Fotos & Postagem: www.arildoleone.com


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