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SOLANO X JAILTON: QUANDO SERÁ O PRÓXIMO ROUND?

PREFEITO JAILTON MACEDO É MULTADO POR ACUSA DE DENUNCIAS DO ENGENHEIRO SOLANO LOPES

Na qualidade de cidadão, SOLANO LOPES DE MENEZES, devidamente identificado, através do processo protocolado sob o número da epígrafe, em data de 10/02/2010, formula denúncia contra o Sr. JAILTON FERREIRA DE MACEDO, Prefeito Municipal de CIPÓ, em face da realização, no período de 1º de janeiro a 30 de agosto do ano de 2009, de gastos considerados excessivos com inexigibilidades de licitação para apresentação de grupos e artistas musicais, quando de festas populares, incorporadas ao calendário da cidade, como Festejos de Santos Reis, Festejos de Carnaval, Festejos da 13 de Maio e Festejos de são João, com inobservância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da razoabilidade e da economicidade, “em virtude da desobediência a parâmetros legais e ao exagero gasto com os eventos citados nesta denúncia”, na importância de R$ 680.540,00 (seiscentos e oitenta mil e quinhentos e quarenta reais), Álém de gastos com Escritório de Contabilidade, de Advocacia e com Serviços Técnicos Especializados, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2009, também por inexigibilidade de licitação, nas importâncias respectivas de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais), totalizando os referidos gastos o valor de R$ 874.640,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). A seguir, relaciona 42 (quarenta e dois) processos de inexigibilidade de licitação, dos quais 24 (vinte e quatro) sem indicação de publicação, pelo menos até 08/12/2009, e os restantes com publicação na Associação de Transparência Municipal - ATM, empresa privada, o que não satisfaz o regramento legal, incorrendo o Gestor nas disposições dos arts. 4º e 10º, VIII, da Lei nº 8.429m de 02/06/1992.

Com as modificações introduzidas pela de nº 014/98, de igual hierarquia, combinado com os arts. 22 e 23 da Resolução nº TCM nº 1225/06, votamos pelo conhecimento da resente Denúncia formulada pelo Sr. SOLANO LOPES DE MENEZES contra o Sr JAILTON FERREIRA DE MACEDO, na qualidade de Prefeito Municipal de CIPÓ, e, no mérito, pela sua procedência parcial quanto à irregularidade da ausência, em vários processos de inexigibilidade de contratação de atrações do setor artístico e musical, dos contratos sociais das empresas contratadas e da documentação relativa aos artistas contratados diretamente, bem como quanto à publicação intempestiva de diversos contratos em desobediência aos prazos estabelecidos em lei, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), com fundamento no art. 71, II, da citada legislação complementar, cujo recolhimento deverá ser efetuado aos cofres municipais com recursos próprios do apenado e mediante cheque de sua emissão, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, adotando-se, caso contrário, as medidas previstas no art. 74 da mesma legislação.

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6 Comentários

  1. EMILSON:

    ETA PREFEITINHO SAFADO, É MEU PT, DEVE TOMAR UMA ATITUDE, CONTRA ESTE ELEMENTO.
    SÓ ME RESPONDAM É FILHO DE CIPÓ. DE QUAL FAMILIA, , JÁ ENVIEI UNS CINCOS E-MAIL, E ELE NEM AI.
    DEVE SER UM SER DESPRESIVEL.
    MAS NÃO TARDARÁ, O PT DÁ UM FIM NELE, E O POVO DE CIPÓ TAMBÉM.
    ABRAÇOS
    PARABENS
    EMILSON RAMOS DE CARVALO
    DE NOVA SOURE EM BRAGANÇA PAULISTA/GUARULHOS/SP, MAS DE OLHO NO SOURE E CIPÓ.

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  2. ESSE TAL DE EMIL SONO RAMO DE CAVALO, JA FEZ O Q POR CIPO, PELAS HISTORIA DELE DEVE TER UNS DUZENTOS ANOS, TA GAGA, JA DOBROU O CABA DA BOA ESPERANÇA, QUER O Q... VAI TOMAR SEUS REMNEDIOS PRA DEPRESSAO. DEIXE O PREFEITRO TRABALHAR EM PAZ SEU DESOCUPADO.

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  3. MEU JOVEM, VOÇÊ DEVE SER O REI DOS NOIAS DE CIPÓ, E TAMBEM, NÃO DEVE PAI E MÃE, POIS, NÃO RESPEITA OS MAIS VELHO, DEVE SER UNS DAQUELES, QUE BATEM NO PAI E MÃE, PARA TOMAR DINHEIRO, PARA COMPRA DROGAS.
    SIM SOU SEXAGENARIO, COM ORGULHO, DO TEMPO QUEM CIPÓ ERA UMA CIDADE, BEM OU NÃO TINHA ADMINISTRADORES, QUE TINHAM CONSIDERAÇÃO PELO SEU POVO.
    CERTO, NUNCA FIZ NADA POR CIPÓ, MAS GARANTO, QUE GASTEI MAIS EM CIPÓ, DO QUE ELE.
    PREFEITO TRABALHAR EM PAZ, MAS SUJANDO O NOME DO MEU PARTIDO, DO QUAL SOU FUNDAOR, TRABALHAR EM PAZ, PARA SÓ SE DEFENDER NA JUSTIÇA.
    VOÇ~E JOVEM, DEVE SER UM DOS AFILHADOS DO PREFEITO, QUIÇA FILHO DELE. POIS, ESTE PREFEITOS DO MEU ESTADO, SÓ SABER FAZER FILHOS, ILEGITIMOS, POR SINAL, QUE SE TORNAM BASTADOS E EMPREGADOS DO PREFEITURA.
    JOVEM, SE TOQUE , SER VELHO, SÓ NOS TORNA MAIS EXPERIENTE.
    SEJA MAIS COMPLACENTE, E COBRE DO SEU PAI E MÃE, MAIS EDUCAÇÃO, E CUIDE BEM DOS SEUS FILHOS, SE UM DIA FOR CAPAZ, DE CRIAR-LOS E EDUCA-LOS.
    ABRAÇOS

    EMILSON

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  4. Com certeza meu caro Emilson, este tal anônimo deve ser um MOLEQUE, incapaz de respeitar as pessoas, independente da faixa etária.Creio também q o mesmo não tem Deus no seu coração.Não deve ter pai, nem mãe e nem filho.Um grande imbecil!!!!

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  5. Anonimo (do CANADÁ)07 maio, 2011 09:06

    MUITO BOM Sr. EMILSON! ESTA LINDA CIDADE PRECISA DE PESSOAS DE RESPONSABILIDADE E CARATER PARA SER ADMINISTRADA E NÃO DE APROVEITADORES E AVENTUREIROS...AINDA TEM UM MONTE DE "PUXA SACOS E MAL EDUCADOS FALANDO BOBAGENS.
    BOA SORTE ATODOS

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  6. eu não conheco uma so pessoa de cipó que não trabalha nem tem parente trabalhando pra defender ese prefeito, e ese amigo que fala deixe o prefeito trabalhar ja vem falando isso a muito tempo e nada amigo mude o disco e fale; prefeito trabalhe isso sim ,porq ese prefeito teve tudo nas mãos pra mudar a historia de cipó e a unica coisa que ele mudou foi a vida dele e consiguiu o recorde de prosesos é ummma verrrrgonha.

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